Lei garante direito de atendimento prioritário a portadores de Transtorno do Espectro Autista
25/11/2022
Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes.
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Prefeitura sanciona lei que permite regularização fundiária de áreas em 10 bairros de Boa Vista
18/11/2022
A lei também permite que áreas residenciais e ocupadas por templos religiosos e entidades sem fins lucrativos recebam o título definitivo.
Quadro exibido na TV Assembleia esclarece população sobre direitos garantidos em lei
09/09/2022
Quem necessita dos serviços da DPE deve procurar núcleo na sede dos Programas Especiais da ALE-RR.
Prefeitura sanciona lei que beneficia mais de 2 mil professores com alteração no pagamento da GID
06/09/2022
Atualmente, 2.139 professores efetivos e 144 com contrato temporário são beneficiados com o valor mensal de R$ 800,00.
Inconstitucional: Deputados mantêm veto total a projeto de lei de autoria da ALERR
10/08/2022
Segundo justificativa, PLs sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Executivo.
Prefeitura de Boa Vista quer anular lei que proíbe radares eletrônicos
08/08/2022
A lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores em abril deste ano.
Governador sanciona lei que proíbe a destruição de equipamentos por órgãos ambientais no Estado.
06/07/2022
George Melo comemora a sanção do PL, para o parlamentar, essa é uma vitória, um marco histórico para Roraima, pois a lei vai dar segurança aos trabalhadores da atividade garimpeira, produtores rurais e madeireiros.
Frente Parlamentar discute Lei de Incentivo à Cultura com representantes do segmento
07/06/2022
Durante reunião, foram discutidos quatro assuntos, entre eles aumento de cadeiras no Conselho de Cultura.
Deputados aprovam alterações em lei sobre taxas aplicadas pelo Iteraima
01/06/2022
Foram aprovadas ainda modificações na estrutura do Poder Legislativo.
Lei assegura carrinhos de supermercado adaptados para crianças com deficiência
30/05/2022
Yonny Pedroso: “Essa lei tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência”