Lei estadual incentiva conscientização e campanhas sobre prevenção e tratamento dos cânceres de cabeça e pescoço
27/07/2024
Norma institui 27 de julho como dia estadual de combate à doença e ‘Julho Verde’, mês de ações voltadas ao tema.
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Inconstitucionalidade: OAB-RR E CFOAB acionam STF contra lei roraimense sancionada em 2023 que altera a Taxa de Serviços Judiciários
14/04/2024
O presidente Ednaldo Vidal justifica que a lei tem implicações profundas para o acesso à justiça pela população.
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
10/04/2024
A Lei considera a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo.
Mecias propõe nova Lei para equilibrar tributação e impulsionar a economia
19/03/2024
Senador Mecias busca ajustar a tributação sobre famílias brasileiras, promovendo justiça fiscal e estimulando o desenvolvimento econômico.
Março Roxo: lei aprovada na ALE-RR contribui para informar população sobre epilepsia
18/03/2024
Casa Legislativa criou e aprovou projeto de lei que instituiu campanha estadual.
Sancionada lei que reduziu afastamentos laterais e de fundo de construções em Boa Vista
12/03/2024
De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.
Combate ao feminicídio: lei aprovada pela ALE-RR visa sensibilizar sociedade sobre sequelas do crime
09/03/2024
Proporcionalmente, Roraima lidera ranking dos estados onde mais se matam mulheres no país.
Entenda a nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
24/01/2024
Lei cria política nacional de combate à intimidação sistemática; prática agora é considerada um crime no Brasil.
ETSUS-RR: ciclo de palestras aborda a Lei de Proteção da Dados Pessoais em processos administrativos
19/01/2024
Atividade contou com participação de integrantes temporários das novas comissões e sindicâncias existentes nas unidades de saúde.
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
17/01/2024
Pasta tem o objetivo de incentivar o cooperativismo e os negócios de pequeno porte; setor responde por 27% do PIB e são responsáveis por 54% dos empregos formais no País.