Iracema: MPRR instaura procedimentos para investigar validade da Lei que disponibiliza seguranças aos ex-prefeitos
07/01/2025
MPRR considerou a aparente inconstitucionalidade da lei municipal.
Tag: Lei
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Executivo sanciona Lei de Joilma Teodora que institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar em Roraima
25/11/2024
Para ter direito ao benefício, os produtos comercializados por eles devem conter como origem a agricultura familiar.
Menos burocracia: ALE-RR facilita acesso à saúde com nova lei sobre laudos permanentes
17/11/2024
A Lei Estadual nº 2.046/2024 que estabelece validade permanente de laudos médicos para PcD’s, agiliza também o ingresso no mercado de trabalho.
Audiência Pública na ALE-RR reúne demandas de pescadores para aprimorar lei sobre pesca em Roraima
08/11/2024
Durante encontro, presidente da ALE-RR deputado Soldado Sampaio, anuncia R$ 3 milhões para fiscalização contra pesca irregular.
Governo sanciona Lei que combate importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais do Estado
04/11/2024
De autoria da deputada Joilma Teodora, a medida visa à promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas, no transporte coletivo.
Nova lei endurece penas de feminicídio e juíza do TJRR ressalta impacto no combate à violência contra a mulher
12/10/2024
O impacto da nova legislação foi destacado pela juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, Suelen Alves. Fotos: Nucri/TJRR
Lei que estabelece diretrizes gerais para combate de crimes contra mulheres em escolas públicas é sancionada pelo governador
23/09/2024
Joilma Teodora destacou que há relatos de casos de abuso praticados contra mulheres dentro desses estabelecimentos, principalmente contra as negras e da comunidade LGBTQIAPN+
Nova Lei regulamenta comércio de food trucks e beer trucks em Boa Vista
21/09/2024
Lei também define normas sobre a disposição de resíduos líquidos, limpeza das áreas no entorno dos veículos e proíbe o isolamento do local de atuação com grades ou tapumes.
Lei que cria o eixo gastronômico e turístico na avenida Ville Roy é promulgada
12/09/2024
A finalidade, de acordo com o vereador Manoel Neves, é potencializar a vocação da área para receber investimentos e eventos que atraiam moradores e turistas.
Processo Político: Lei da ALE-RR institui campanha para incentivar votos dos mais jovens
09/09/2024
Norma busca estimular alistamento eleitoral e voto consciente de estudantes de 16 a 17 anos.