12/12/2024
Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto. Zé Haroldo Cathedral relatou a medida provisória no Plenário.
02/12/2024
Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão.
27/11/2024
Projeto complementa a legislação existente, oferecendo mais segurança emocional e autonomia.
27/11/2024
De autoria do vereador Dr. Ilderson, essas são as bandeiras mais defendidas pelo parlamentar.
19/11/2024
PL trata das prerrogativas e responsabilidades da categoria, incluindo o direito ao porte de arma de fogo.
14/11/2024
Projeto de Lei propõe redução de impostos para incentivar a produção de biodiesel fabricado a partir de dendê.
13/11/2024
Com a aprovação, o funcionamento do Disque 100 passa a ter respaldo legislativo, tornando-se um serviço mais robusto no combate aos maus-tratos das pessoas com deficiência.
15/08/2024
Medida que estipula 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural em regiões afetadas por secas ou enchentes segue para sanção presidencial.
08/05/2024
A eleição por unanimidade do parlamentar de Roraima ocorreu na tarde desta quarta-feira.
19/04/2024
Eleição contou com a participação de uma chapa única, que foi eleita por unanimidade.