A tag Lei contém 49 postagens
Lei da Assembleia Legislativa celebra Dia Estadual da Mulher na Política
29/09/2023
Parlamentares estaduais comentam desafios e importância de que mais mulheres ocupem espaços de decisão.
Lei que obriga bares e restaurantes a fornecer o cardápio impresso aos clientes entra em vigor
11/10/2023
De autoria do vereador Bruno Perez, lei permite que as pessoas tenham a opção de escolher o cardápio digital ou físico.
Governador sanciona lei que permite parcelamento de impostos e taxas
09/10/2023
De autoria do deputado Armando Neto, a Lei n° 1864 permite parcelar tributos como IPVA, ICMS, entre outros.
Lei da pensão para filhos separados por Hanseníase é sancionada em evento no Palácio do Planalto com participação do deputado Duda Ramos
27/11/2023
Duda Ramos foi convidado a discursar no evento e enfatizou a importância do governo brasileiro corrigir uma injustiça histórica.
Lei estadual alerta população de Roraima para riscos do parto prematuro
13/11/2023
Prematuridade é o nascimento de um bebê antes da 37ª semana de gestação.
Movimento cultural hip-hop é celebrado em lei e ações promovidas pela ALE-RR
12/11/2023
Casa Legislativa visa à promoção das mais diversas vertentes da manifestação, principalmente do breakdance.
Lei institui semana de conscientização e prevenção ao uso de eletrônicos para crianças
06/11/2023
Psicopedagoga fala sobre riscos de excesso para crianças e dá dicas para reduzir tempo de aparelhos.
Governador sanciona lei que garante parcelamento do ITCD por herdeiros e legatários
14/12/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, a Lei permite o parcelamento do imposto em até 24 vezes e também prevê desconto de até 10% em caso de pagamento em uma única vez.
Entenda a nova lei prevê medidas de proteção contra bullying e cyberbullying
24/01/2024
Lei cria política nacional de combate à intimidação sistemática; prática agora é considerada um crime no Brasil.
ETSUS-RR: ciclo de palestras aborda a Lei de Proteção da Dados Pessoais em processos administrativos
19/01/2024
Atividade contou com participação de integrantes temporários das novas comissões e sindicâncias existentes nas unidades de saúde.