09/01/2024
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.
08/01/2024
Norma é de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB; Procon Assembleia orienta consumidores.
08/01/2024
Deputada federal Helena Lima (MDB) é autora da medida que cria protocolo inspirado no caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso na Espanha.
06/01/2024
Lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda.
14/12/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, a Lei permite o parcelamento do imposto em até 24 vezes e também prevê desconto de até 10% em caso de pagamento em uma única vez.
27/11/2023
Duda Ramos foi convidado a discursar no evento e enfatizou a importância do governo brasileiro corrigir uma injustiça histórica.
13/11/2023
Prematuridade é o nascimento de um bebê antes da 37ª semana de gestação.
12/11/2023
Casa Legislativa visa à promoção das mais diversas vertentes da manifestação, principalmente do breakdance.
06/11/2023
Psicopedagoga fala sobre riscos de excesso para crianças e dá dicas para reduzir tempo de aparelhos.
11/10/2023
De autoria do vereador Bruno Perez, lei permite que as pessoas tenham a opção de escolher o cardápio digital ou físico.