Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
03/04/2023
Medida entra em vigor em 90 dias. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública.
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Lei garante que crianças com autismo possam levar o próprio alimento para a escola
28/03/2023
De autoria do vereador Ítalo Otávio, lei foi aprovada nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Lei estadual isenta doadores de medula óssea de pagamento de taxa em concursos públicos
02/02/2023
Campanha ‘Fevereiro Laranja’ conscientiza sobre leucemia e importância de mais cadastros de doadores.
Lei que inclui profissionais da Educação do Campo no PCCR dos professores é sancionada
18/01/2023
Assinatura do documento ocorreu no salão nobre da Reitoria da UFRR.
Lei estadual garante passagem automática de alunos da rede estadual para série seguinte
13/01/2023
Matéria prevê rematrícula da criança e do jovem que não pedir transferência ou concluir último ano do ensino médio.
Lei prevê realização da Semana de Combate e Tratamento às Drogas em Boa Vista
12/01/2023
Manoel Neves defende que é fundamental que o Município tenha um programa de controle, combate e tratamento de vícios.
Lei criada na ALE-RR incentiva empresas a contratarem jovens matriculados na rede pública de ensino
07/01/2023
O Governo do Estado certificará com o selo “Empresa Amiga da Juventude”, empresas que garantirem a jovens matriculados na rede pública de ensino acesso ao primeiro emprego.
Lei que garante meia-entrada para pessoas com autismo entra em vigor
05/01/2023
De autoria do vereador Ítalo Otávio, a lei garante o desconto em eventos culturais e esportivos também para os acompanhantes em alguns casos.
Lei que concede desconto de 50% em multa por falta de limpeza de terreno entra em vigor
27/12/2022
Para ser beneficiado, o contribuinte deve estar cadastrado, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Justiça reconhece lei que garante aos consumidores acesso ao histórico dos preços dos produtos em promoção ou liquidação
01/12/2022
A norma estabelece regras específicas à oferta de produtos e serviços e protege o consumidor de propagandas enganosas no período de promoção, evitando fraude.