A tag Lei contém 49 postagens
Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
17/01/2024
Pasta tem o objetivo de incentivar o cooperativismo e os negócios de pequeno porte; setor responde por 27% do PIB e são responsáveis por 54% dos empregos formais no País.
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
09/01/2024
A norma regulamenta as apostas de cota fixa, conhecidas como bets, em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da aposta.
Material escolar: Lei estadual proíbe escolas de cobrarem valores excessivos ou itens desnecessários
08/01/2024
Norma é de autoria do deputado Coronel Chagas (PRTB; Procon Assembleia orienta consumidores.
Agora é lei: protocolo “Não é Não!” vai combater violência contra as mulheres em boates e shows
08/01/2024
Deputada federal Helena Lima (MDB) é autora da medida que cria protocolo inspirado no caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso na Espanha.
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
06/01/2024
Lei estabelece critérios sobre tributação e normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e estabelece as competências do Ministério da Fazenda.
Mecias propõe nova Lei para equilibrar tributação e impulsionar a economia
19/03/2024
Senador Mecias busca ajustar a tributação sobre famílias brasileiras, promovendo justiça fiscal e estimulando o desenvolvimento econômico.
Março Roxo: lei aprovada na ALE-RR contribui para informar população sobre epilepsia
18/03/2024
Casa Legislativa criou e aprovou projeto de lei que instituiu campanha estadual.
Sancionada lei que reduziu afastamentos laterais e de fundo de construções em Boa Vista
12/03/2024
De autoria do vereador Manoel Neves, lei reduz para apenas um metro, o afastamento, quando houver a construção de dois pavimentos superiores nessas obras.
Combate ao feminicídio: lei aprovada pela ALE-RR visa sensibilizar sociedade sobre sequelas do crime
09/03/2024
Proporcionalmente, Roraima lidera ranking dos estados onde mais se matam mulheres no país.