Projeto de lei aprovado prevê marcação de consultas via telefone para rede pública de saúde do Estado
10/05/2023
Proposta é direcionada a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
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ALE-RR aprova projeto de lei que cria Secretaria de Estado de Governo Digital
02/05/2023
De acordo com Poder Executivo, Segod suprirá crescente demanda dos cidadãos por acesso a serviços públicos alinhados ao desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados.
Governo sanciona projeto de lei que atualiza PCCR da Saúde
15/04/2023
PL precisou passar por ajustes que garantissem a segurança jurídica e a aplicabilidade de piso salarial de 11% para a categoria.
Projeto de Lei prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
10/04/2023
De autoria da vereadora Tuti Lopes, PL corrige injustiça sofrida por muitas famílias que dependem desses laudos.
Joilma Teodora protocola Projeto de Lei que garante segurança nas escolas públicas de Roraima
10/04/2023
A matéria, de autoria da parlamentar foi elaborada após o ato criminoso contra crianças ocorrido em creche, em Blumenau (SC).
Dr. Hiran é relator de PL que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
05/04/2023
Data será comemorada em 25 de setembro. Situações como essa podem atingir cerca de 20 mil bebês por ano no Brasil.
Empresários pedem a suspensão do Projeto de Lei que aumentou a alíquota do ICMS
24/03/2023
Empresários alegam que o poder de comprar da população deve diminuir e a medida do Executivo para aumentar a arrecadação poderá ter um efeito contrário.
Projeto de Lei do deputado Duda garante desconto tributário à micro e pequena empresa nos três primeiros anos
22/03/2023
A proposta prevê desconto de 30% nos primeiros 12 meses, 20% durante o segundo e 15% no terceiro ano.
Categorias da saúde aprovam minuta de projeto de lei do Governo que garante direitos de profissionais
10/03/2023
Documento, aprovado pelos representantes das categorias de saúde, foi elaborado pela Casa Civil conforme pactuação realizada anteriormente, no dia 28 de fevereiro.
Projeto de lei visa estimular ampliação de áreas verdes a cada registro de nascimento
28/02/2023
Proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros, será encaminhada para sanção governamental.