A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Projeto de lei para incentivar jovens a permanecer no campo é aprovado na ALE-RR
18/05/2023
Proposta versa sobre qualificação profissional cujo intuito é reduzir êxodo e fomentar agricultura familiar.
Projeto de Lei da vereadora Tuti Lopes quer dar atendimento prioritário a pacientes oncológicos
16/05/2023
Paciente deverá estar munido de declaração médica que ateste a sua condição.
Projeto de lei aprovado prevê marcação de consultas via telefone para rede pública de saúde do Estado
10/05/2023
Proposta é direcionada a idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
ALE-RR aprova projeto de lei que cria Secretaria de Estado de Governo Digital
02/05/2023
De acordo com Poder Executivo, Segod suprirá crescente demanda dos cidadãos por acesso a serviços públicos alinhados ao desenvolvimento e implantação de sistemas informatizados.
Projeto de lei de Duda Ramos visa prevenir atentados violentos nas escolas
30/06/2023
O PL visa garantir mais segurança para toda a comunidade escolar.
Deputada apresenta Projeto de Lei que institui política de proteção para motogirls em Roraima
20/06/2023
Além do combate à discriminação e assédio sexual, a matéria concede a disponibilidade de crédito para aquisição de motocicletas, bem como a aquisição de CNH por meio do Governo de Roraima.
Projeto de Lei quer oportunizar emprego a mulheres vítimas de violência doméstica
14/06/2023
Segundo Joilma Teodora, a matéria visa assegurar a dignidade humana das mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Constituição Federal.
Aprovado projeto de lei que define o sexo biológico como o único critério para competidores em eventos esportivos de Boa Vista
14/06/2023
De autoria do vereador Dr. Ilderson, projeto veda atuação de transgêneros em equipes do sexo oposto ao do nascimento.
Alienação Parental: Deputados aprovam projeto de lei que institui semana estadual de conscientização
07/06/2023
Conforme projeto, celebração deve ocorrer anualmente no período que inclui dia 25 de abril.
Projeto de Lei quer combater importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais de Roraima
07/06/2023
A matéria tem como objetivo, a promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas.