20/06/2023
Além do combate à discriminação e assédio sexual, a matéria concede a disponibilidade de crédito para aquisição de motocicletas, bem como a aquisição de CNH por meio do Governo de Roraima.
14/06/2023
Segundo Joilma Teodora, a matéria visa assegurar a dignidade humana das mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Constituição Federal.
14/06/2023
De autoria do vereador Dr. Ilderson, projeto veda atuação de transgêneros em equipes do sexo oposto ao do nascimento.
07/06/2023
Conforme projeto, celebração deve ocorrer anualmente no período que inclui dia 25 de abril.
07/06/2023
A matéria tem como objetivo, a promoção de ações afirmativas, educativas e preventivas.
06/06/2023
Matéria foi aprovada em sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.
24/05/2023
Projeto de autoria do vereador Ítalo Otávio foi feito após ouvir a demanda de pais de crianças com autismo.
18/05/2023
Apresentada pelo deputado Jorge Everton (União), matéria será encaminhada para apreciação do Poder Executivo.
18/05/2023
Proposta versa sobre qualificação profissional cujo intuito é reduzir êxodo e fomentar agricultura familiar.
16/05/2023
Paciente deverá estar munido de declaração médica que ateste a sua condição.