A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Laudos de autismo devem ter validade indeterminada, propõe deputado Zé Haroldo Cathedral
15/02/2023
Projeto do deputado defende que autismo é uma condição de natureza permanente e, portanto, uma revalidação periódica se faz completamente desnecessária.
Empresários pedem a suspensão do Projeto de Lei que aumentou a alíquota do ICMS
24/03/2023
Empresários alegam que o poder de comprar da população deve diminuir e a medida do Executivo para aumentar a arrecadação poderá ter um efeito contrário.
Projeto de Lei do deputado Duda garante desconto tributário à micro e pequena empresa nos três primeiros anos
22/03/2023
A proposta prevê desconto de 30% nos primeiros 12 meses, 20% durante o segundo e 15% no terceiro ano.
Categorias da saúde aprovam minuta de projeto de lei do Governo que garante direitos de profissionais
10/03/2023
Documento, aprovado pelos representantes das categorias de saúde, foi elaborado pela Casa Civil conforme pactuação realizada anteriormente, no dia 28 de fevereiro.
Governo sanciona projeto de lei que atualiza PCCR da Saúde
15/04/2023
PL precisou passar por ajustes que garantissem a segurança jurídica e a aplicabilidade de piso salarial de 11% para a categoria.
Projeto de Lei prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente
10/04/2023
De autoria da vereadora Tuti Lopes, PL corrige injustiça sofrida por muitas famílias que dependem desses laudos.
Joilma Teodora protocola Projeto de Lei que garante segurança nas escolas públicas de Roraima
10/04/2023
A matéria, de autoria da parlamentar foi elaborada após o ato criminoso contra crianças ocorrido em creche, em Blumenau (SC).
Dr. Hiran é relator de PL que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
05/04/2023
Data será comemorada em 25 de setembro. Situações como essa podem atingir cerca de 20 mil bebês por ano no Brasil.
Câmara derruba veto ao projeto de lei que assegura alimentação específica para crianças com autismo nas escolas
24/05/2023
Projeto de autoria do vereador Ítalo Otávio foi feito após ouvir a demanda de pais de crianças com autismo.
Projeto de lei obriga clínicas a fornecerem protetores para pescoço em radiografias
18/05/2023
Apresentada pelo deputado Jorge Everton (União), matéria será encaminhada para apreciação do Poder Executivo.