Tag: Projeto de Lei

Mecias de Jesus propõe PL que regulamenta indenização em casos de demissões injustas

Demissões injustas

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23/08/2023 — Em Política

Projeto de lei prevê isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio

Automóveis

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14/08/2023 — Em Política

Projeto de lei de Duda Ramos visa prevenir atentados violentos nas escolas

Atentados violentos

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30/06/2023 — Em Capa

Deputada apresenta Projeto de Lei que institui política de proteção para motogirls em Roraima

ALE-RR

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20/06/2023 — Em Política

Projeto de Lei quer oportunizar emprego a mulheres vítimas de violência doméstica

Emprego

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14/06/2023 — Em Política

Aprovado projeto de lei que define o sexo biológico como o único critério para competidores em eventos esportivos de Boa Vista

Boa Vista

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14/06/2023 — Em Política

Alienação Parental: Deputados aprovam projeto de lei que institui semana estadual de conscientização

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07/06/2023 — Em Política

Projeto de Lei quer combater importunação sexual em transportes coletivos intermunicipais de Roraima

I

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07/06/2023 — Em Política

Projeto de lei obriga instituições privadas de ensino a terem monitoramento eletrônico dentro e fora das dependências

Instituições

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06/06/2023 — Em Política

Câmara derruba veto ao projeto de lei que assegura alimentação específica para crianças com autismo nas escolas

Alimentação

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24/05/2023 — Em Política

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