Dezembro Vermelho: Projeto de lei aprovado dedica mês a ações de prevenção do HIV/Aids
24/10/2023
Dados mostram que atualmente cerca de três mil pessoas vivem com HIV/Aids em Roraima.
Tag: Projeto de Lei
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Projeto de Lei propõe ações de acolhimento de refugiados em meio ao alto fluxo migratório
12/10/2023
Mecias de Jesus apresentou proposta para enfrentar desafios causados pelo fluxo de refugiados e garantir equilíbrio orçamentário.
Chico Mozart apresenta projeto de lei que institui o “Teste do Olhinho” para detecção de câncer em recém-nascidos
18/09/2023
Deputado defende no projeto de lei que hospitais públicos e privados devem realizar o exame 72 horas após o nascimento e uma vez por ano até os três anos de idade.
Remédio em Casa: PL aprovado institui programa para atendimento de idosos e pessoas com deficiência
13/09/2023
Pacientes devem estar regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que reforça Segurança nas Fronteiras
13/09/2023
Projeto defendido pelo senador Mecias garante investimentos no combate à criminalidade transfronteiriça.
Projeto de Lei sobre parcelamento de impostos e taxas é aprovado na ALE-RR
05/09/2023
Autor do texto, deputado Armando Neto ressalta ganho para a população e Executivo.
Câmara aprova projeto de lei que exige de bares e restaurantes o cardápio impresso aos clientes
05/09/2023
De autoria do vereador Bruno Perez, projeto obriga disponibilzação de cardápio impresso.
Mecias de Jesus propõe PL que regulamenta indenização em casos de demissões injustas
23/08/2023
PLP 152/2023 muda artigo 7º da Constituição para coibir demissões arbitrárias, promovendo segurança no emprego e economia estável.
Projeto de lei prevê isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio
14/08/2023
Proposta do deputado Chico Mozart quer instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
Projeto de lei de Duda Ramos visa prevenir atentados violentos nas escolas
30/06/2023
O PL visa garantir mais segurança para toda a comunidade escolar.