A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
PL aprovado proíbe entrada e circulação de pessoas ‘estranhas’ em escolas de Roraima
16/11/2022
Proposta visa aumentar segurança de alunos, professores e funcionários.
PL aprovado obriga comunicação à Defensoria Pública de nascimentos sem registro paterno
16/11/2022
Proposta visa garantir direito da criança em ser criada e educada em base familiar.
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
24/12/2022
Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto.
ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
23/12/2022
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.
Projeto de lei garante inserção do Jiu Jitsu nas escolas de Boa Vista
22/12/2022
De autoria do vereador Dr. Ilderson, projeto prevê a inserção da atividade nas unidades da rede municipal de ensino.
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile
21/12/2022
Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei.
Femarh: ALERR aprova projeto de lei que dá segurança jurídica a PCCR de servidores
21/12/2022
Propositura regulariza situação para que servidores não tenham salários reduzidos.
ALERR aprova PL para incentivar doação de cabelos a pacientes com câncer
21/12/2022
Projeto aprovado estimula gesto por meio de informativos nos salões de cabeleireiros.
Projeto de lei visa estimular ampliação de áreas verdes a cada registro de nascimento
28/02/2023
Proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros, será encaminhada para sanção governamental.
Governo envia PL propondo alteração do nome de Secretaria do Índio
15/02/2023
Pela proposta, órgão passará a se chamar Secretaria dos Povos Indígenas.