DPE-RR sugere projeto de lei para criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade em Roraima
20/02/2024
Sugestão foi entregue pelo subdefensor-geral, Natanael Ferreira, ao presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.
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Vilas e agrovilas: ALE-RR aprova projeto de lei que cria programa Regulariza Iteraima
14/12/2023
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ALE-RR aprova projeto de lei que visa prestação de segurança armada nas escolas da rede privada
14/12/2023
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Deputados aprovam projeto de lei que extingue e cria taxas no Detran
14/12/2023
No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves.
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13/12/2023
Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Projeto de Lei apresentado por Nicoletti impede entrada de militares da ditadura venezuelana no Brasil
08/12/2023
A iniciativa ganha destaque no contexto das recentes tensões provocadas pela Venezuela para a anexação do território da Guiana.
Sustentabilidade: deputados aprovam projeto de lei que cria selo ‘Made in Roraima’
28/11/2023
Objetivo é reconhecer e certificar pessoas físicas e jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis.
Retinopatia diabética: Projeto de lei institui dia conscientização, prevenção e combate
01/11/2023
Matéria foi aprovada por 17 votos na sessão desta terça-feira, 31.
Segurança jurídica: deputados aprovam projeto de lei que regulamenta área do Distrito Industrial
31/10/2023
Texto foi enviado à Casa Legislativa pelo governo de Roraima após pedido dos moradores da região.
Violência Doméstica: Projeto de Lei de garante a divulgação dos números de denúncia nas contas de consumo de água
30/10/2023
A proposta, de autoria da deputada estadual e procuradora Especial da Mulher, Joilma Teodora tem como objetivo orientar o consumidor sobre os contatos em caso de emergência.