A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
PL que proíbe condenados por crimes contra animais de exercerem funções públicas é aprovado
10/08/2022
Matéria também determina que ficam vedadas prestação de serviços públicos e participação em licitações do Estado.
Projeto de lei aprovado reconhece trabalho dos profissionais da Saúde
09/08/2022
Matéria seguirá para apreciação do Governo do Estado.
Novo projeto de lei traz soluções para acabar com o ouro ilegal
08/08/2022
De autoria da deputada Joenia Wapichana, o texto protocolado na Câmara propõe novos parâmetros para controlar a compra, a venda e o transporte de ouro em todo o país e para a exportação.
Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo
11/10/2022
Municípios membros da ZFT serão classificados de acordo com potencial turístico.
Projeto de lei obriga divulgação da presença de glúten, lactose e proteína do leite em cardápios
24/11/2022
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) nº 147/2021, que obriga a divulgação da presença ou ausência de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de bares, hotéis e restaurantes no Estado. De autoria da deputada Yonny Pedroso (PL), a proposta teve 14 votos…
Câmara aprova projeto de lei que garante acompanhante de confiança para pacientes em consultas ginecológicas
23/11/2022
Vereador explica que o projeto garante a confiança entre médico e paciente.
Deputados aprovam projeto de lei que incentiva iniciação científica nas escolas estaduais
23/11/2022
Ideia da medida, voltada para alunos do ensino médio, é desmistificar ciência e levá-la para cotidiano dos estudantes.
Assistência técnica: Projeto de lei garante direito de informação ao consumidor no momento da compra
23/11/2022
Ausência do serviço será informado em documento fiscal ou por intermédio de contrato assinado pelo cliente.
Tráfico Humano: ALERR aprova projeto de lei que cria Campanha Coração Azul
23/11/2022
Também foi aprovado PL que institui Dia Estadual da Perícia Oficial de Natureza Criminal.
Projeto de lei institui Semana Estadual de Combate à Psicofobia em Roraima
16/11/2022
Matéria recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção.