A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Projeto de Lei aprovado pela ALERR cria ‘Dia Estadual do Bombeiro Civil’
22/06/2022
Seja na linha de produção, num grande evento ou atividade de grande concentração de pessoas, presença desse profissional é significativa para coibir sinistros.
Deputados aprovam Proposta de Emenda à Constituição e Projeto de Lei Complementar em sessão plenária
22/06/2022
PEC passará por segundo turno de votação e PLC será encaminhado ao Executivo para sanção.
George Melo volta a defender PL que proíbe destruir bens apreendidos em fiscalizações ambientais
21/06/2022
Parlamentar também criticou utilização das universidades públicas para promoção de ideologias políticas.
Nicolettti apresenta Projeto de Lei para impedir rol taxativo da ANS
15/06/2022
Deputado reforçou que a medida representa um duro golpe à saúde dos brasileiros.
Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência
08/06/2022
Após reunião do Coede-RR com deputados, texto foi indicado para votação, nesta terça-feira.
Projeto de Lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência é enviado à ALERR
07/06/2022
Jean Martins, presidente do Coede-RR, afirma que a proposta deve corrigir diferenças que existem na previdência estadual.
Governo envia à Assembleia Projeto de Lei sobre aposentadoria de pessoas com deficiência
04/06/2022
O projeto tem como base a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que altera as regras do Sistema Nacional de Previdência.
Projeto de lei propõe diretrizes para reduzir casos de Hanseníase
12/07/2022
A doença tem cura, mas se não tratada pode causar sequelas para a vida toda.
Parlamentares aprovam projeto de lei que cria programa de reabilitação pós-covid-19
04/07/2022
Proposta prevê implantação de fisioterapia, pneumologia, psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, entre outras especialidades.
Projeto de lei quer instituir campanha de inclusão social da pessoa com deficiência em Boa Vista
25/08/2022
A ideia é mobilizar a sociedade em prol da inclusão da Pessoa Com Deficiência de forma concreta e efetiva.