Tag: Projeto de Lei

Projeto de lei propõe ações de incentivo e valorização da Capoeira em Roraima

ALERR

Projeto de lei propõe ações de incentivo e valorização da Capoeira em Roraima

11/04/2022 — Em Arquivo 2022

Transporte clandestino: Projeto de lei que proíbe uso de painéis luminosos é aprovado pela Câmara

Câmara

Transporte clandestino: Projeto de lei que proíbe uso de painéis luminosos é aprovado pela Câmara

08/04/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de lei autoriza governo a alterar participação governamental na Caer

ALERR

Projeto de lei autoriza governo a alterar participação governamental na Caer

01/04/2022 — Em Arquivo 2022

Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário

ALERR

Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário

14/03/2022 — Em Arquivo 2022

OAB Roraima e Abracrim-RR comemoram a aprovação do Projeto de Lei que extingue multa processual do artigo 265 do CPP

Abracrim

OAB Roraima e Abracrim-RR comemoram a aprovação do Projeto de Lei que extingue multa processual do artigo 265 do CPP

12/03/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de Lei prevê que cidadão não seja obrigado a apresentar cartão de vacina em espaços públicos e privados

Cidadão

Projeto de Lei prevê que cidadão não seja obrigado a apresentar cartão de vacina em espaços públicos e privados

03/03/2022 — Em Arquivo 2022

‹
1
2
...
8
9
10
11
12
13
›