Deputados aprovam projeto de lei que incentiva iniciação científica nas escolas estaduais
23/11/2022
Ideia da medida, voltada para alunos do ensino médio, é desmistificar ciência e levá-la para cotidiano dos estudantes.
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Assistência técnica: Projeto de lei garante direito de informação ao consumidor no momento da compra
23/11/2022
Ausência do serviço será informado em documento fiscal ou por intermédio de contrato assinado pelo cliente.
Tráfico Humano: ALERR aprova projeto de lei que cria Campanha Coração Azul
23/11/2022
Também foi aprovado PL que institui Dia Estadual da Perícia Oficial de Natureza Criminal.
Projeto de lei institui Semana Estadual de Combate à Psicofobia em Roraima
16/11/2022
Matéria recebeu 14 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção.
PL aprovado proíbe entrada e circulação de pessoas ‘estranhas’ em escolas de Roraima
16/11/2022
Proposta visa aumentar segurança de alunos, professores e funcionários.
PL aprovado obriga comunicação à Defensoria Pública de nascimentos sem registro paterno
16/11/2022
Proposta visa garantir direito da criança em ser criada e educada em base familiar.
Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo
11/10/2022
Municípios membros da ZFT serão classificados de acordo com potencial turístico.
Projeto de lei quer instituir campanha de inclusão social da pessoa com deficiência em Boa Vista
25/08/2022
A ideia é mobilizar a sociedade em prol da inclusão da Pessoa Com Deficiência de forma concreta e efetiva.
PL que proíbe condenados por crimes contra animais de exercerem funções públicas é aprovado
10/08/2022
Matéria também determina que ficam vedadas prestação de serviços públicos e participação em licitações do Estado.
Projeto de lei aprovado reconhece trabalho dos profissionais da Saúde
09/08/2022
Matéria seguirá para apreciação do Governo do Estado.