Tag: Projeto de Lei

A tag Projeto de Lei contém 103 postagens

ALERR aprova PL para incentivar doação de cabelos a pacientes com câncer
ALERR
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— Em Arquivo 2022
Projeto de lei obriga divulgação da presença de glúten, lactose e proteína do leite em cardápios
Cardápios
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— Em Arquivo 2022
Câmara aprova projeto de lei que garante acompanhante de confiança para pacientes em consultas ginecológicas
Acompanhante
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— Em Arquivo 2022
Deputados aprovam projeto de lei que incentiva iniciação científica nas escolas estaduais
ALERR
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— Em Arquivo 2022
Assistência técnica: Projeto de lei garante direito de informação ao consumidor no momento da compra
ALERR
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— Em Arquivo 2022
Tráfico Humano: ALERR aprova projeto de lei que cria Campanha Coração Azul
ALERR
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— Em Arquivo 2022
Projeto de lei institui Semana Estadual de Combate à Psicofobia em Roraima
ALERR
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— Em Arquivo 2022
PL aprovado proíbe entrada e circulação de pessoas ‘estranhas’ em escolas de Roraima
ALERR
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— Em Arquivo 2022
PL aprovado obriga comunicação à Defensoria Pública de nascimentos sem registro paterno
ALERR
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— Em Arquivo 2022
Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo
ALERR
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— Em Arquivo 2022

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