A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Dezembro Vermelho: Projeto de lei aprovado dedica mês a ações de prevenção do HIV/Aids
24/10/2023
Dados mostram que atualmente cerca de três mil pessoas vivem com HIV/Aids em Roraima.
Projeto de Lei propõe ações de acolhimento de refugiados em meio ao alto fluxo migratório
12/10/2023
Mecias de Jesus apresentou proposta para enfrentar desafios causados pelo fluxo de refugiados e garantir equilíbrio orçamentário.
Sustentabilidade: deputados aprovam projeto de lei que cria selo ‘Made in Roraima’
28/11/2023
Objetivo é reconhecer e certificar pessoas físicas e jurídicas, produtos e serviços que adotem boas práticas sustentáveis.
Retinopatia diabética: Projeto de lei institui dia conscientização, prevenção e combate
01/11/2023
Matéria foi aprovada por 17 votos na sessão desta terça-feira, 31.
Vilas e agrovilas: ALE-RR aprova projeto de lei que cria programa Regulariza Iteraima
14/12/2023
PL também prevê implementação de ações de regularização fundiária em áreas de chácaras com até 12 hectares.
ALE-RR aprova projeto de lei que visa prestação de segurança armada nas escolas da rede privada
14/12/2023
De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades.
Deputados aprovam projeto de lei que extingue e cria taxas no Detran
14/12/2023
No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves.
Cláudio Cirurgião comemora projeto de lei que transfere HC para a UFRR
13/12/2023
Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Projeto de Lei apresentado por Nicoletti impede entrada de militares da ditadura venezuelana no Brasil
08/12/2023
A iniciativa ganha destaque no contexto das recentes tensões provocadas pela Venezuela para a anexação do território da Guiana.
DPE-RR sugere projeto de lei para criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade em Roraima
20/02/2024
Sugestão foi entregue pelo subdefensor-geral, Natanael Ferreira, ao presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio.