A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Projeto de lei que garante a instituição do Portal da Inclusão para pessoas com deficiência é aprovado na Câmara Municipal
26/03/2024
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 26/03, um projeto de lei de autoria do vereador Dr. Ilderson (MDB) que assim que sancionado ou promulgado deve ser instituído o Portal da Inclusão, que é destinado para pessoas com Transtorno Desafiador Opositor (TOD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Défcit de Atenção…
Stélio Dener apresenta projeto de lei para combater o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares
22/03/2024
Deputado justifica que são equipamentos ilegais, sem a devida garantia de qualidade e segurança e sem origem determinada.
Inclusão: Projeto de lei aprovado cria Política Estadual Avança Paradesporto
19/03/2024
São nove diretrizes, e uma delas visa identificar e desenvolver talentos para modalidades paradesportivas.