Tag: Projeto de Lei

Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência

ALERR

Deputados aprovam projeto de lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência

08/06/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de Lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência é enviado à ALERR

ALERR

Projeto de Lei que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência é enviado à ALERR

07/06/2022 — Em Arquivo 2022

Governo envia à Assembleia Projeto de Lei sobre aposentadoria de pessoas com deficiência

ALERR

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04/06/2022 — Em Arquivo 2022

Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários

ALERR

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25/05/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de lei busca valorizar ações da Defensoria Pública de Roraima

Ações

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19/05/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas

Exames

Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas

14/04/2022 — Em Arquivo 2022

Alzheimer e Fibromialgia: Projeto de lei aprovado institui campanha de conscientização Fevereiro Roxo

ALERR

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14/04/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de lei propõe ações de incentivo e valorização da Capoeira em Roraima

ALERR

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11/04/2022 — Em Arquivo 2022

Transporte clandestino: Projeto de lei que proíbe uso de painéis luminosos é aprovado pela Câmara

Câmara

Transporte clandestino: Projeto de lei que proíbe uso de painéis luminosos é aprovado pela Câmara

08/04/2022 — Em Arquivo 2022

Projeto de lei autoriza governo a alterar participação governamental na Caer

ALERR

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01/04/2022 — Em Arquivo 2022

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