Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários
25/05/2022
Proposta de redução para 4% a base de cálculo de imposto agora será enviada para sanção do governo de Roraima.
Tag: Projeto de Lei
A tag Projeto de Lei contém 100 postagens
Projeto de lei busca valorizar ações da Defensoria Pública de Roraima
19/05/2022
Matéria em tramitação na ALERR reconhece e enaltece trabalho realizado pela instituição.
Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas
14/04/2022
Medida garante sigilo e mais conforto para mulheres atendidas no IML de Roraima.
Alzheimer e Fibromialgia: Projeto de lei aprovado institui campanha de conscientização Fevereiro Roxo
14/04/2022
Doenças não têm cura, mas diagnóstico precoce ajuda a controlar ou retardar sintomas.
Projeto de lei propõe ações de incentivo e valorização da Capoeira em Roraima
11/04/2022
Proposta da deputada Lenir Rodrigues ressalta a contribuição da cultura afro para a inclusão social de crianças e jovens.
Transporte clandestino: Projeto de lei que proíbe uso de painéis luminosos é aprovado pela Câmara
08/04/2022
O PL é de autoria do vereador Ítalo Otávio.
Projeto de lei autoriza governo a alterar participação governamental na Caer
01/04/2022
Proposta autoriza Executivo Estadual alienar, de forma gratuita ou onerosa, ações que lhe pertencem.
Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário
14/03/2022
Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos.
OAB Roraima e Abracrim-RR comemoram a aprovação do Projeto de Lei que extingue multa processual do artigo 265 do CPP
12/03/2022
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, comemorou a aprovação do projeto.
Projeto de Lei prevê que cidadão não seja obrigado a apresentar cartão de vacina em espaços públicos e privados
03/03/2022
Proposta do vereador Dr. Ilderson também se aplica ao setor público, servidores não podem ser impedidos de entrar no ambiente de trabalho ou desempenharem suas funções.