Governo envia PL propondo alteração do nome de Secretaria do Índio
15/02/2023
Pela proposta, órgão passará a se chamar Secretaria dos Povos Indígenas.
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Laudos de autismo devem ter validade indeterminada, propõe deputado Zé Haroldo Cathedral
15/02/2023
Projeto do deputado defende que autismo é uma condição de natureza permanente e, portanto, uma revalidação periódica se faz completamente desnecessária.
Projeto de lei aprovado prorroga prazo para negociação de dívida com Baner
24/12/2022
Débito poderá ser liquidado em cota única ou parcelado com desconto.
ALERR aprova projeto de lei que altera alíquota do ICMS
23/12/2022
Conforme Poder Executivo, aumento se dá em virtude das sucessivas perdas de receitas causadas pela desoneração tributária promovida pela União.
Projeto de lei garante inserção do Jiu Jitsu nas escolas de Boa Vista
22/12/2022
De autoria do vereador Dr. Ilderson, projeto prevê a inserção da atividade nas unidades da rede municipal de ensino.
Deputados aprovam PL que garante emissão de certidões de registro civil em braile
21/12/2022
Estabelecimentos disporão de um período de seis meses para se adequarem às determinações da lei.
Femarh: ALERR aprova projeto de lei que dá segurança jurídica a PCCR de servidores
21/12/2022
Propositura regulariza situação para que servidores não tenham salários reduzidos.
ALERR aprova PL para incentivar doação de cabelos a pacientes com câncer
21/12/2022
Projeto aprovado estimula gesto por meio de informativos nos salões de cabeleireiros.
Projeto de lei obriga divulgação da presença de glúten, lactose e proteína do leite em cardápios
24/11/2022
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) nº 147/2021, que obriga a divulgação da presença ou ausência de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de bares, hotéis e restaurantes no Estado. De autoria da deputada Yonny Pedroso (PL), a proposta teve 14 votos…
Câmara aprova projeto de lei que garante acompanhante de confiança para pacientes em consultas ginecológicas
23/11/2022
Vereador explica que o projeto garante a confiança entre médico e paciente.