A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Projeto de lei obriga instituições privadas de ensino a terem monitoramento eletrônico dentro e fora das dependências
06/06/2023
Matéria foi aprovada em sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.
Mecias de Jesus propõe PL que regulamenta indenização em casos de demissões injustas
23/08/2023
PLP 152/2023 muda artigo 7º da Constituição para coibir demissões arbitrárias, promovendo segurança no emprego e economia estável.
Projeto de lei prevê isenção do pagamento de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio
14/08/2023
Proposta do deputado Chico Mozart quer instituir isenção do imposto atribuído a esses tipos de veículos.
Chico Mozart apresenta projeto de lei que institui o “Teste do Olhinho” para detecção de câncer em recém-nascidos
18/09/2023
Deputado defende no projeto de lei que hospitais públicos e privados devem realizar o exame 72 horas após o nascimento e uma vez por ano até os três anos de idade.
Remédio em Casa: PL aprovado institui programa para atendimento de idosos e pessoas com deficiência
13/09/2023
Pacientes devem estar regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que reforça Segurança nas Fronteiras
13/09/2023
Projeto defendido pelo senador Mecias garante investimentos no combate à criminalidade transfronteiriça.
Projeto de Lei sobre parcelamento de impostos e taxas é aprovado na ALE-RR
05/09/2023
Autor do texto, deputado Armando Neto ressalta ganho para a população e Executivo.
Câmara aprova projeto de lei que exige de bares e restaurantes o cardápio impresso aos clientes
05/09/2023
De autoria do vereador Bruno Perez, projeto obriga disponibilzação de cardápio impresso.
Segurança jurídica: deputados aprovam projeto de lei que regulamenta área do Distrito Industrial
31/10/2023
Texto foi enviado à Casa Legislativa pelo governo de Roraima após pedido dos moradores da região.
Violência Doméstica: Projeto de Lei de garante a divulgação dos números de denúncia nas contas de consumo de água
30/10/2023
A proposta, de autoria da deputada estadual e procuradora Especial da Mulher, Joilma Teodora tem como objetivo orientar o consumidor sobre os contatos em caso de emergência.