Tag: Direitos

Comida no cinema, taxa por perda de comanda e mais leis que abordam direitos do consumidor

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15/03/2024 — Em Destaques

PL aprovado cria mecanismos para autistas reivindicarem direitos

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13/03/2024 — Em Capa

Dia Internacional da Mulher: MPRR realiza ação móvel sobre os direitos das mulheres

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08/03/2024 — Em Variedades

Raposa Serra do Sol: palestra vai discutir direitos de mulheres indígenas

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22/02/2024 — Em Destaques

Vai casar? DPE-RR orienta sobre direitos em serviços de casamento

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08/02/2024 — Em Destaques

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28/01/2024 — Em Destaques

Entidades públicas e sociedade civil criam Grupo de Trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas

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25/01/2024 — Em Capa

DPE-RR orienta sobre direitos de crianças e adolescentes com autismo nas escolas

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17/01/2024 — Em Capa

Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado

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13/12/2023 — Em Política

ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência

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12/12/2023 — Em Política

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