Tag: Direitos

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Selo Unicef: 143 municípios inscritos por RR, AC, AM e RO seguem comprometidos pela garantia de direitos para infância e adolescência

02/01/2023

Desde 2021, equipes municipais participam de capacitações que apoiam os avanços de políticas públicas para crianças e adolescentes.


Leis aprovadas pela ALERR garantem direitos a pessoas que vivem com HIV

11/12/2022

Desde 1997, ALERR legisla em favor do tratamento e benefícios que amparam essa parcela da população.


Assembleia Legislativa de Roraima atua para garantir direitos das crianças

11/10/2022

A Semana Estadual da Criança e do Adolescente foi incluída no calendário oficial de Roraima por meio da Lei Estadual n° 819 de 2011.


Dia das Crianças: Procon Assembleia orienta consumidores mirins e pais sobre garantia de direitos

09/10/2022

Brinquedos com defeitos estão entre itens que podem ser trocados por lojas.


Procon Assembleia orienta sobre direitos dos usuários de planos de saúde

29/09/2022

Registro de casos que não cobrem assistência completa às pessoas com TEA foi maioria no órgão de defesa.


Quadro exibido na TV Assembleia esclarece população sobre direitos garantidos em lei

09/09/2022

Quem necessita dos serviços da DPE deve procurar núcleo na sede dos Programas Especiais da ALE-RR.


Estácio e CAU promovem encontro para discutir direitos, deveres e ética na Arquitetura

22/08/2022

Nesta segunda-feira, 22, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia, vai promover um encontro entre acadêmicos, profissionais e o público em geral para discutir ética, direitos e deveres do profissional da Arquitetura. O evento está marcado para iniciar às 19h30, no auditório da instituição de…


“As Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social e a efetivação dos direitos socioassistenciais” é tema de congresso on-line

14/08/2022

O evento é gratuito e, para quem desejar receber o certificado de participação, haverá apenas uma taxa simbólica.


Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres

06/07/2022

Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.


Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação

02/07/2022

Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo.