A tag Direitos contém 63 postagens
ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência
12/12/2023
Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado.
Vai viajar? Conheça os seus direitos em viagens aéreas
28/01/2024
Advogado e professor da Estácio orienta sobre cancelamento e alteração de voo, extravio e violação de bagagem.
Entidades públicas e sociedade civil criam Grupo de Trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas
25/01/2024
O encontro também teve como objetivo fortalecer as instituições e abrir diálogos com outras entidades; participaram da reunião a DPE, a DPU, o CIR, o CIMI e a Pastoral Indigenista.
DPE-RR orienta sobre direitos de crianças e adolescentes com autismo nas escolas
17/01/2024
Unidades de ensino públicas ou privadas devem matricular estudantes com deficiência.
Raposa Serra do Sol: palestra vai discutir direitos de mulheres indígenas
22/02/2024
Seminário será realizado de 23 a 25 de fevereiro, no Centro Regional Lago Caracaranã e é voltado para o empoderamento e a visibilidade das mulheres indígenas.
Vai casar? DPE-RR orienta sobre direitos em serviços de casamento
08/02/2024
Após polêmica envolvendo noiva e maquiadora, instituição esclarece direitos sobre contratação de serviços.
Direitos garantidos: ALE-RR derruba vetos do governo a projetos de lei voltados à saúde
27/03/2024
Propostas abordam saúde da mulher, oferta de exames, laudos médicos, prevenção de doenças ocupacionais e TEA.
DPE-RR instaura procedimento interno para combater violações de direitos na PAMC
23/03/2024
Integrantes do GPDH estiveram reunidos e elaboraram uma nota contra as violações de direitos; grupo emitiu nota contra tortura e maus-tratos.
Zé Haroldo Cathedral quer instituir Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
22/03/2024
Objetivo é assegurar que desde o nascimento esses pacientes tenham acesso a uma atenção integral e multidisciplinar.
Defensoria Pública garante direitos das pessoas com Síndrome de Down em Roraima
21/03/2024
Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado no dia 21 de março; Carlos Gomes, 27, sempre contou com o apoio da mãe, Socorro França.