A tag Direitos contém 63 postagens
Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres
06/07/2022
Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.
Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação
02/07/2022
Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo.
Estácio e CAU promovem encontro para discutir direitos, deveres e ética na Arquitetura
22/08/2022
Nesta segunda-feira, 22, o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em parceria com o Centro Universitário Estácio da Amazônia, vai promover um encontro entre acadêmicos, profissionais e o público em geral para discutir ética, direitos e deveres do profissional da Arquitetura. O evento está marcado para iniciar às 19h30, no auditório da instituição de…
“As Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social e a efetivação dos direitos socioassistenciais” é tema de congresso on-line
14/08/2022
O evento é gratuito e, para quem desejar receber o certificado de participação, haverá apenas uma taxa simbólica.
Procon Assembleia orienta sobre direitos dos usuários de planos de saúde
29/09/2022
Registro de casos que não cobrem assistência completa às pessoas com TEA foi maioria no órgão de defesa.
Quadro exibido na TV Assembleia esclarece população sobre direitos garantidos em lei
09/09/2022
Quem necessita dos serviços da DPE deve procurar núcleo na sede dos Programas Especiais da ALE-RR.
Assembleia Legislativa de Roraima atua para garantir direitos das crianças
11/10/2022
A Semana Estadual da Criança e do Adolescente foi incluída no calendário oficial de Roraima por meio da Lei Estadual n° 819 de 2011.
Dia das Crianças: Procon Assembleia orienta consumidores mirins e pais sobre garantia de direitos
09/10/2022
Brinquedos com defeitos estão entre itens que podem ser trocados por lojas.
Leis aprovadas pela ALERR garantem direitos a pessoas que vivem com HIV
11/12/2022
Desde 1997, ALERR legisla em favor do tratamento e benefícios que amparam essa parcela da população.
Fez um Pix para a pessoa errada? Saiba quais são os seus direitos e como agir
27/01/2023
Apesar da praticidade e economia, é preciso ficar atento na hora do uso para evitar problemas.