Defensoria Pública garante direitos das pessoas com Síndrome de Down em Roraima
21/03/2024
Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado no dia 21 de março; Carlos Gomes, 27, sempre contou com o apoio da mãe, Socorro França.
Tag: Direitos
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Comida no cinema, taxa por perda de comanda e mais leis que abordam direitos do consumidor
15/03/2024
ALE-R) aprovou normas para impedir cobranças indevidas; ei permite entrada com alimentos e bebidas em cinemas de Roraima.
PL aprovado cria mecanismos para autistas reivindicarem direitos
13/03/2024
Autora da matéria justifica que escolas ainda não se adaptaram para atender necessidades de alunos com TEA.
Dia Internacional da Mulher: MPRR realiza ação móvel sobre os direitos das mulheres
08/03/2024
A equipe do MPRR distribuiu o material para homens e mulheres.
Raposa Serra do Sol: palestra vai discutir direitos de mulheres indígenas
22/02/2024
Seminário será realizado de 23 a 25 de fevereiro, no Centro Regional Lago Caracaranã e é voltado para o empoderamento e a visibilidade das mulheres indígenas.
Vai casar? DPE-RR orienta sobre direitos em serviços de casamento
08/02/2024
Após polêmica envolvendo noiva e maquiadora, instituição esclarece direitos sobre contratação de serviços.
Vai viajar? Conheça os seus direitos em viagens aéreas
28/01/2024
Advogado e professor da Estácio orienta sobre cancelamento e alteração de voo, extravio e violação de bagagem.
Entidades públicas e sociedade civil criam Grupo de Trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas
25/01/2024
O encontro também teve como objetivo fortalecer as instituições e abrir diálogos com outras entidades; participaram da reunião a DPE, a DPU, o CIR, o CIMI e a Pastoral Indigenista.
DPE-RR orienta sobre direitos de crianças e adolescentes com autismo nas escolas
17/01/2024
Unidades de ensino públicas ou privadas devem matricular estudantes com deficiência.
Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado
13/12/2023
Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado.