A tag Direitos contém 63 postagens
Zé Haroldo Cathedral defende direitos das pessoas com autismo na CCJC
26/04/2023
Objetivo é fomentar o conhecimento, além de garantir a mobilização em torno de um assunto que merece extrema atenção.
DPE-RR atua em favor dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
24/04/2023
Os que necessitam de assistência podem ir à sede da DPE-RR, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro.
Zé Haroldo Cathedral é eleito vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara
11/04/2023
Parlamentar diz que é preciso atuar em defesa de uma agenda efetiva voltada às políticas públicas de promoção da inclusão e igualdade.
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da ALE-RR promove audiência pública
24/05/2023
Evento ocorre nesta quinta-feira, a partir das 10h30, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
‘ALE-RR também irá cooperar para que povos originários tenham seus direitos’, afirma deputado durante posse de superintendente da PF-RR
17/05/2023
Delegado Guilherme Campos foi empossado nesta quarta; parlamentar Rárison Barbosa (MDB) representou Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Empresa é condenada por violação de direitos do consumidor na venda de consórcios
19/07/2023
Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 950.000,00 por danos morais coletivos, após ação do MPRR.
Procon Assembleia orienta funcionários de supermercado sobre direitos e deveres de clientes e fornecedores de serviços
14/07/2023
Palestra informativa ocorre em alusão ao Dia do Comerciante, celebrado neste domingo, 16.
Narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos
27/06/2023
Conclusão está em relatório de escritório da ONU sobre drogas e crimes.
Criação de Comissão de Direitos dos Povos Indígenas é aprovada por unanimidade
19/06/2023
De acordo com o grupo, o atual cenário de graves violações dos direitos dos povos indígenas exige uma atuação mais atenta e qualificada.
Especialistas alertam sobre os riscos de invalidação dos direitos dos idosos e atenção aos maus tratos
15/06/2023
Para Paula Assumpção, a situação dos idosos deve ser vista em sua totalidade garantindo que todos os direitos sejam reconhecidos e respeitados.