ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência
12/12/2023
Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado.
Tag: Direitos
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Serviço de Acolhimento garante direitos e proteção a idosos de Boa Vista
22/11/2023
Unidade municipal já recebeu os primeiros moradores; lar aconchegante foi especialmente preparado pela Prefeitura de Boa Vista.
Garantia de direitos: ALE-RR equipara lúpus às deficiências físicas e intelectuais
21/11/2023
Política tem objetivo de garantir mesmos direitos e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição Federal.
Defensoria Pública esclarece direitos dos consumidores na Black Friday
16/11/2023
Política de devolução, meios de pagamento, garantia e assistência técnica são pontos esclarecidos pela defensora pública Elcianne Viana.
Novembro Azul: DPE-RR atua na garantia dos direitos de paciente diagnosticados com câncer de próstata
09/11/2023
O câncer de próstata é um dos tipos de tumor mais comum entre os homens; mês faz alusão à prevenção da doença.
Novos conselheiros tutelares participam de capacitação sobre direitos da criança e do adolescente
23/10/2023
Participam do evento os 15 conselheiros tutelares eleitos, 30 suplentes e os 15 conselheiros de direito do CMDCA.
Parlamentares debatem proteção e direitos dos animais em podcast da ALE-RR
20/10/2023
Veterinários Júlio César Gomes e Palmira Leão, e o psicólogo Wagner Costa também participaram da discussão.
Defensoria e entidades civis assinam Carta de Intenções para fortalecer os direitos das mulheres
01/09/2023
Após os debates da roda de conversa, o documento será enviado ao Executivo Municipal.
Direitos e Ação: LBV intensifica programa gratuito que ajuda mulheres no rompimento dos ciclos de violência
08/08/2023
Saber dos seus direitos é um ponto crucial nessa luta contra a violência doméstica e familiar.
Empresa é condenada por violação de direitos do consumidor na venda de consórcios
19/07/2023
Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 950.000,00 por danos morais coletivos, após ação do MPRR.