A tag Direitos contém 63 postagens
Moradores dos bairros Pedra Pintada e Said Salomão recebem orientações sobre os direitos do consumidor
21/03/2022
Ação da prefeitura aconteceu no último sábado, 19, onde o órgão disponibilizou serviços de consulta a Serasa; orientações sobre CDC e esclarecimentos de dúvidas sobre a renegociação de dívidas.
Consumidor: Procon Assembleia vai às ruas explicar a clientes direitos garantidos em lei
15/03/2022
Ação do órgão aproxima consumidores e ensina como ser consciente.
Mas afinal de contas, você sabe quais os seus direitos como consumidor?
15/03/2022
A advogada e professora do curso de Direito da Estácio, Natalie Oliveira, esclarece algumas questões.
Projetos de lei aprovados na ALERR fortalecem direitos do consumidor
14/04/2022
Matérias vão beneficiar consumidores com deficiência, idosos e usuários de energia elétrica e água em Roraima.
Procon Assembleia orienta sobre direitos em caso de aparelhos danificados após quedas de energia
20/05/2022
Prejuízos são comuns em período chuvoso; consumidores devem entrar em contato com fornecedora.
Água e Energia: Leis aprovadas pela ALERR protegem direitos dos consumidores
19/05/2022
Parcelamento de faturas durante pandemia de covid-19 e proibição de vistoria e mudança de medidores sem aviso prévio são assegurados aos roraimenses.
Maio Verde: Defensoria Pública promove palestra sobre direitos e pena de prisão
13/05/2022
Evento terá como palestrante o professor Amilton Bueno Carvalho, autor de diversos livros acerca do direito penal.
Procon Assembleia alerta para direitos do consumidor em caso de falta de internet
12/05/2022
Consumidores podem solicitar à prestadora de serviço abatimento proporcional ao tempo em que houve falha na conexão.
Dia das Mães: Procon Assembleia vai às ruas orientar consumidores e lojistas sobre direitos e deveres
07/05/2022
Ações simultâneas foram nos centros comerciais das avenidas Ataíde Teive e Jaime Brasil.
Dia dos Namorados: Procon Assembleia orienta consumidores sobre compras, direitos, garantias e troca de produtos
08/06/2022
Confederação Nacional do Comércio estima que sejam movimentados mais de R$ 3 milhões no varejo em Roraima.