ALE-RR aprova alterações em normas que garantem e ampliam direitos aos servidores públicos do Estado
18/12/2024
Edição no PLC nº 06/24, do TJRR, também foi votada na sessão quarta-feira.
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Dr. Hiran defende no STF o cumprimento do Marco Temporal para resguardar direitos a indígenas e homens do campo
17/12/2024
Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
Fórum da Cidadania: parceria entre Prefeitura e TJRR vai garantir mais acesso aos direitos dos cidadãos
13/12/2024
Procon Boa Vista será um dos serviços essenciais oferecidos no local, oferecendo maior acessibilidade e proteção aos consumidores.
Igualdade e Proteção: programa da ALE-RR garante direitos da população de Roraima com ações preventivas e educativas
10/12/2024
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta terça-feira.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo que garante direitos para autistas após os 18 anos
07/12/2024
Proposta ainda será analisada pelo Senado.
Chame promove roda de conversa sobre direitos das mulheres com migrantes atendidas pela Acnur
06/12/2024
Ação ocorreu em alusão à campanha ‘21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher’.
Caravana pelos direitos de crianças e adolescentes chega a Roraima
05/12/2024
Evento tem início a partir das 14h, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto; entrada é aberta ao público.
Clareza: Marco Temporal não retira direitos de indígenas no Brasil, garante senador Dr. Hiran
27/11/2024
Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023 garante segurança jurídica aos Povos Originários, a proprietários de terras e a municípios Há 26 anos, o Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil é discutido no Congresso Nacional.
Reconhecimento de direitos: processo de união estável post mortem de 53 anos é finalizado pelo TJRR em tempo recorde
22/10/2024
De maneira colaborativa, as partes reconheceram a relação e concordaram com os termos do acordo.
Mecias de Jesus propõe PL para garantir direitos do nascituro e proibir aborto
25/09/2024
Projeto estabelece a presunção absoluta de viabilidade fetal e se alinha a uma crescente discussão sobre os direitos reprodutivos e a proteção da vida.