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ALE-RR debate avanços legais de proteção às mulheres em evento do MPRR

28/08/2024

Com 18 anos de história, a Lei Maria da Penha é um dos principais dispositivos jurídicos para defesa de pessoas do gênero feminino.


Projeto de lei aprovado na ALE-RR prevê disponibilidade de prontuários a pacientes via e-mail

27/08/2024

Matéria visa normatizar acesso de usuários do sistema público de saúde aos procedimentos feitos em unidades no Estado.


ALE-RR aprova concessão da Comenda Orgulho de Roraima a PMs e a professor doutor em tecnologia

27/08/2024

Também foram aprovadas duas moções de aplausos na sessão ordinária desta terça-feira.


Telefonia: operadoras em Roraima devem oferecer cancelamento e troca de planos via aplicativo a partir de nova regulamentação

27/08/2024

Projeto de Lei n⁰ 276/2023 que determina medidas foi aprovado com 13 votos nesta terça-feira, e segue para sanção ou veto do Poder Executivo.


ALE-RR aprova projeto que cria selo da agricultura familiar

27/08/2024

Proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora (Podemos) e recebeu 16 votos favoráveis.


ALE-RR aprova criação de programa para aproximar e inserir juventude nas discussões políticas

27/08/2024

Proposição foi votada de forma simbólica na sessão ordinária desta terça-feira.


Teamarr e IFRR reforçam parceria para atendimento a crianças e adolescentes atípicas em Roraima

23/08/2024

Bolsistas tomaram posse nesta sexta-feira e irão atender assistidos pelo Centro de Acolhimento ao Autista da ALE-RR por meio do projeto Desenvolver.


Agosto Lilás: enfrentamento da violência contra a mulher é tema de podcast da ALE-RR

22/08/2024

Autoridades públicas debatem como a rede de proteção é fundamental para proteger e acolher mulheres vítimas de violência.


Ouvidoria-Geral da ALE-RR promove palestra na escola Mário David Andreazza

22/08/2024

Equipe do órgão de escuta legislativa auxiliou criação de ouvidoria estudantil na unidade de ensino estadual; dinâmica ocorreu na tarde desta quinta-feira.


15 Anos: Chame e TJRR aprimoram acordo para estreitar parceria em defesa das mulheres

21/08/2024

Aditivo ao termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira; Centro Humanitário, da ALE-RR, fez 15 anos no dia 18.