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Procon Assembleia orienta sobre obrigatoriedade ou não de couvert artístico e serviços em estabelecimentos
22/01/2023
Conforme o CDC, cliente deve ser informado previamente sobre existência dessas cobranças.
Com destinação de recursos à PM, ALE-RR garante reforço da segurança pública em todo Estado
21/01/2023
Atuação do Parlamento estadual na legislatura passada foi fundamental para crescimento da corporação.
Lei estadual garante peso tolerável nas mochilas por faixa etária para estudantes da rede pública e privada de ensino
18/01/2023
Sobrecarga pode interferir na saúde de crianças e adolescentes.
Parlamentar de Roraima defende na Unale novo pacto federativo e participação dos estados nas discussões da Reforma Tributária
18/01/2023
O deputado Gabriel Picanço representou os parlamentares roraimenses.
Atividades administrativas da ALE-RR continuam no recesso parlamentar
17/01/2023
Programas como Fiscaliza Roraima e Procon Assembleia estão em pleno funcionamento atendendo à população.
Deputados destacam importância da parceria entre ALE-RR e Ministério Público de Contas
16/01/2023
Parlamentares participaram da solenidade de recondução de Paulo Sérgio Oliveira ao cargo de procurador-geral.
Núcleo da DPE na Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR retoma atendimentos
14/01/2023
Em sete meses de atividades, pelo menos 700 pessoas foram assistidas; serviço funciona das 7h30 às 18h30.
Deputado Isamar Júnior é o novo ouvidor-geral da ALE-RR
14/01/2023
Parlamentar visitou instalações do órgão na tarde desta sexta-feira.
Deputada Joilma Teodora assume comando da Procuradoria Especial da Mulher
14/01/2023
Programa da Assembleia Legislativa acolhe e incentiva mulheres a romperem ciclos de violência doméstica por meio atendimento multidisciplinar e ações.
Lei estadual garante passagem automática de alunos da rede estadual para série seguinte
13/01/2023
Matéria prevê rematrícula da criança e do jovem que não pedir transferência ou concluir último ano do ensino médio.