Vilas e agrovilas: ALE-RR aprova projeto de lei que cria programa Regulariza Iteraima
14/12/2023
PL também prevê implementação de ações de regularização fundiária em áreas de chácaras com até 12 hectares.
Tag: ALE-RR
A tag ALE-RR contém 1316 postagens
ALE-RR aprova projeto de lei que visa prestação de segurança armada nas escolas da rede privada
14/12/2023
De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades.
Deputados aprovam projeto de lei que extingue e cria taxas no Detran
14/12/2023
No total, foram extintas 18 taxas, a exemplo da mudança de categoria de veículo, e os serviços de guincho de veículos pesados e leves.
ALE-RR concederá comendas a personalidades de Roraima
14/12/2023
Projetos de decreto legislativo foram aprovados na sessão desta quarta-feira.
Orçamento e Recesso: ALE-RR aprova LOA 2024 e entra em recesso parlamentar
13/12/2023
Até fevereiro de 2024, quando os trabalhos retornam, haverá uma Comissão de Representação formada por 13 deputados.
Hospital Universitário: projeto de lei aprovado pela ALE-RR transfere titularidade de imóvel para UFRR
13/12/2023
Instituição terá dois anos para implantar unidade, caso contrário, será cancelada titularidade de transferência.
Deputados aprovam em segundo turno nova versão do Regimento Interno da ALE-RR
13/12/2023
Emendas constitucionais também foram aprovadas em segundo turno pelos parlamentares.
Parlamentares aprovam PCCR dos servidores efetivos do Poder Legislativo
13/12/2023
Regime jurídico da carreira de consultor legislativo também foi votado na sessão ordinária desta quarta-feira.
Bora: parlamentares aprovam criação de novo aplicativo móvel de transporte em Roraima
13/12/2023
Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod.
Flanelinha: aprovado PL que proíbe atividade de guardador autônomo de veículos em Roraima
13/12/2023
Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço público.
