ALE-RR aprova pedido de informação sobre situação das unidades prisionais em Roraima
13/12/2023
Relatório com dados sobre descumprimento de demandas, situação degradante e falta de efetivo e viaturas motivou solicitação.
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Cláudio Cirurgião comemora projeto de lei que transfere HC para a UFRR
13/12/2023
Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa.
ALE-RR aprova moção de repúdio contra fala da ministra do Meio Ambiente
13/12/2023
Segundo proposição, Marina Silva demonstrou falta de comprometimento com questões relacionadas ao desenvolvimento da Região Amazônica.
Fedar ganha título de utilidade pública na ALE-RR e na CMBV
13/12/2023
Medidas tem a finalidade de promover o esporte de alto rendimento nas modalidades de natação, águas abertas e maratonas indoor no estado de Roraima.
Portadores de fibromialgia, diabetes e obesidade têm prerrogativas protegidas com aprovação de leis
13/12/2023
Também foi aprovado PL que obriga estabelecimentos médicos a comunicarem à Polícia Civil indícios de maus-tratos à pessoa idosa.
Alinhada à BNCC: aprovado PL que institui política estadual de promoção da educação socioemocional
13/12/2023
Alunos aprendem a refletir e aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para pleno desenvolvimento como cidadão.
Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado
13/12/2023
Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado.
Marcos Jorge tem dois projetos aprovados na ALE-RR nesta terça-feira
12/12/2023
O primeiro garante ressarcimento pelo agressor a vítimas de violência doméstica e outro que diminui o percentual da multa aplicada sobre o ICMS.
ALE-RR aprova projeto que proíbe venda de anticoncepcionais de uso veterinário para cães e gatos sem receita
12/12/2023
Medida visa proteger pets; descumprimento incide em multa de cinco UFERR por medicamento, o equivalente a R$ 3.707.
ALE-RR aprova projetos para ampliar direitos e serviços a pessoas com transtornos ou deficiência
12/12/2023
Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado.
