Tag: stf

A tag stf contém 26 postagens

Mecias de Jesus discorda sobre STF descriminalizar porte de drogas

18/08/2023

Durante sessão no Senado, parlamentar expressa preocupações com a possível descriminalização.


Nicoletti se manifesta acerca de descriminalização de drogas e do aborto

04/08/2023

Temas tem sido objeto de julgamento no STF, com alguns votos de ministros já proferidos, e deputado demonstrou grande preocupação com as repercussões das decisões junto à sociedade.


Multa para motorista que recusar bafômetro é mantida pelo STF

30/05/2022

A multa para quem rejeitar o exame é de R$ 2,9 mil, além de ter a CNH retida por um ano.


UFRR e STF são parceiros em Programa de Combate à Desinformação

20/05/2022

Lançamento foi realizado nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com a participação do reitor da UFRR, professor Geraldo Ticianeli, e do coordenador do curso de Jornalismo, professor José Tarcísio.


STF confirma a validade da Defensoria de Roraima de requisitar documentos oficiais

09/04/2022

A atuação da Procuradoria-Geral da ALE-RR foi muito importante para que pudéssemos garantir a legalidade e constitucionalidade.


ALERR protocola envio de informações pedidas pelo STF sobre cassação de Jalser Renier

05/03/2022

O ex-deputado foi cassado por quebra de decoro parlamentar e por abuso das prerrogativas do cargo e ameaçar a autoridades.