17/12/2024
Alegação ocorreu em audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, em Brasília.
10/10/2024
Ministro Alexandre de Moraes acatou os argumentos apresentados pela PGE-RR, de que a norma não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e orçamentário.
09/10/2024
PEC foi aprovada na CCJC com 39 votos favoráveis e 18 contrários.
29/08/2024
Na reunião desta quarta-feira, o parlamentar lamentou a saída da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e sugeriu e extensão de convite a outros representantes.
30/04/2024
Presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio, e deputado Marcos Jorge receberam comitiva de advogados.
25/04/2024
Jader Souza conquistou reconhecimento, em disputa com outros 12 concorrentes, com registro de beneficiado pelo programa Escritório Social, voltado para reinserção de egressos do sistema prisional.
14/04/2024
O presidente Ednaldo Vidal justifica que a lei tem implicações profundas para o acesso à justiça pela população.
07/03/2024
Uma pesquisa recente realizada pelo PoderData revelou que 61% dos entrevistados são contra a liberação de todas as drogas no Brasil.
05/03/2024
Matérias foram lidas na sessão ordinária desta terça-feira, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
17/02/2024
Ednaldo Vidal destaca que as prerrogativas da Advocacia são garantias constitucionais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.