Direitos Humanos: Plenário aprova projetos de lei que beneficiam idosos e pessoas com deficiências
18/12/2024
Ao todo, parlamentares votaram oito pautas de direitos humanos em sessão ordinária nesta quarta-feira.
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ALE-RR avança em garantias ao consumidor com aprovação de cinco projetos de lei
18/12/2024
PLs abrangem temas como troco em espécie, direitos de autistas, atendimento prioritário para PcDs, isenção de taxas às pessoas com síndrome de Down e proteção a serviços essenciais.
Câmara Municipal aprova projetos de lei que cria Museu Municipal e implantação de corredor de esportes na avenida Ene Garcez
04/12/2024
Projetos na área da saúde também foram aprovados e são de autoria da vereadora Regiane Matos.
Cuidado e Respeito: deputados aprovam projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência em Roraima
26/11/2024
Matérias visam à atualização de estatuto e asseguram direito de pessoas com TEA terem acompanhantes terapêuticos nas escolas.
Deputados rejeitam vetos do governo a projetos de lei em sessão nesta terça-feira
12/11/2024
Parlamentares analisaram vetos governamentais que afetam propostas sobre qualidade de vida de militares e fogos de artifício.
ALE-RR aprecia vetos governamentais a projetos de lei na sessão desta terça-feira
29/10/2024
Parlamentares analisam quatro vetos do Executivo que afetam propostas sobre hanseníase, segurança aquática, inspeção sanitária e robótica educacional.
ALE-RR aprecia vetos do governo a projetos de lei
08/10/2024
Deputados mantiveram veto a mudanças no pagamento do 13º para servidores inativos e derrubaram veto ao programa de regularização ambiental.
Orçamento e Finanças: deputados decidem manter dois de três vetos governamentais a projetos de lei
25/09/2024
Mensagens governamentais vetavam totalmente três PLs aprovados na Assembleia Legislativa.
Segurança Pública: deputados votam vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na ALE-RR
24/09/2024
Temas envolvendo estudantes, animais, pessoas em vias públicas e vigilantes foram analisados durante sessão na ALE-RR.
Deputados derrubam vetos do governo a projetos de lei voltados à produção rural
24/09/2024
Uma das propostas trata da criação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em Roraima.