A tag Projetos de lei contém 23 postagens
Câmara aprova projetos de lei que proíbe exigência de cartão de vacina contra Covid-19 e que desobriga uso de máscara
23/03/2022
Projetos são de autoria do vereador Ilderson Pereira.
Projetos de lei aprovados na ALERR fortalecem direitos do consumidor
14/04/2022
Matérias vão beneficiar consumidores com deficiência, idosos e usuários de energia elétrica e água em Roraima.
Mais dois projetos de lei do Executivo aguardam aprovação na Câmara de Boa Vista
02/05/2022
Os projetos visam, respectivamente, auxílio a empreendedores e reforma de casas a famílias de baixa renda.
Deputados deliberam vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira
21/06/2022
Dos seis vetos totais, três foram mantidos pelo Plenário.
Deputados aprovam três projetos de lei durante sessão plenária
07/06/2022
Matérias, aprovadas nesta terça-feira, vão ser enviadas ao Executivo para sanção.
Deputados deliberam vetos totais apresentados pelo Poder Executivo a projetos de lei
01/06/2022
Matérias serão devolvidas ao Executivo para sanção governamental.
Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres
06/07/2022
Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.
Deputados aprovam projetos de lei que beneficiam cidadãos mais vulneráveis
10/08/2022
Segurança alimentar e respeito ao consumidor são pautas de PLs aprovados.
ALERR aprovou mais de 30 projetos de lei em favor da pessoa com deficiência
02/09/2022
Com forte produção parlamentar, Casa Legislativa celebra o ‘Setembro Verde’. –
Projetos de lei instituem dias da Conscientização sobre Doenças Raras e do Capoeirista
20/12/2022
Propostas validadas passam a integrar calendário oficial do Estado de Roraima.