Tag: Projetos de lei

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Processo Legislativo: curso auxilia deputados do Parlamento Jovem Roraimense na criação e melhoria de projetos de lei

12/09/2024

Jovens aprenderam, entre outros assuntos, sobre funcionamento dos três Poderes, tramitação de PL e comissões existentes na ALE-RR.


Anulações parciais: deputados votam vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na ALE-RR

03/09/2024

Mensagens do Executivo foram analisados e votadas pelos parlamentares na sessão desta terça-feira.


Direitos garantidos: ALE-RR derruba vetos do governo a projetos de lei voltados à saúde

27/03/2024

Propostas abordam saúde da mulher, oferta de exames, laudos médicos, prevenção de doenças ocupacionais e TEA.


Alimentos orgânicos nos hospitais e telemedicina: deputados aprovam projetos de lei voltados à saúde

07/03/2024

Primeiro projeto busca servir refeições com produtos sem uso de agrotóxico, enquanto o segundo quer desburocratizar acesso à saúde.


Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado

13/12/2023

Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado.


Deputados derrubam vetos governamentais a três projetos de lei

12/12/2023

Também foram aprovadas matérias que afetam imóveis estaduais ao TJRR e a que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 15/2023.


Parlamento Jovem Roraimense encerra atividades com a apreciação de 19 projetos de lei

29/11/2023

A experiência vivenciada pelos 24 jovens parlamentares os motivou a serem cidadãos mais ativos politicamente.


Comissão Conjunta do Parlamento Jovem discute e emite parecer de projetos de lei

26/10/2023

Alunos do ensino médio de escolas públicas de Roraima estão vivenciando rotina parlamentar na ALE-RR.


Primeira sessão do Parlamento Jovem tem apresentação de 12 projetos de lei voltados para a educação

11/10/2023

Foram apresentadas 13 propostas; a única fora do eixo educacional visa aumentar as atividades de indústria em Roraima.


Deputados deliberam sobre vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira

29/08/2023

Dos dois vetos totais, um foi mantido pelo Plenário.