A tag Projetos de lei contém 23 postagens
Mecias de Jesus está entre os senadores que mais apresentaram Projetos de Lei
05/01/2023
O parlamentar foi o mais atuante da Região Norte e o segundo do país no ano de 2022.
Marcos Jorge protocola mais três Projetos de Lei e uma indicação na ALE-RR
06/02/2023
Projetos propõem isenção de taxa para emissão de segunda via do RG em mutirões do Governo nas comunidades ribeirinhas e indígenas, obrigatoriedade de acompanhantes em consultas e exames, além da retomada do Programa “Nota Fiscal Roraimense”.
Deputado Albuquerque protocola dois projetos de lei para segurança do homem do campo
06/02/2023
Os projetos alteram a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Parlamentares aprovam projetos de lei que beneficiam carreiras da Saúde e Planejamento
04/04/2023
Matérias sobre reorganização administrativa do Estado, mudança de nomeação de secretaria, estabelecimento de políticas públicas para desenvolvimento de Roraima, entre outras, também foram votadas.
Projetos de lei para valorização da mulher são aprovados na ALE-RR
03/05/2023
Apresentados pelas deputadas Aurelina Medeiros e Catarina Guerra, PLs criam título ‘Mulher de Destaque’ e ‘Dia Estadual da Mulher na Política’.
Deputados deliberam sobre vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira
29/08/2023
Dos dois vetos totais, um foi mantido pelo Plenário.
Comissão Conjunta do Parlamento Jovem discute e emite parecer de projetos de lei
26/10/2023
Alunos do ensino médio de escolas públicas de Roraima estão vivenciando rotina parlamentar na ALE-RR.
Primeira sessão do Parlamento Jovem tem apresentação de 12 projetos de lei voltados para a educação
11/10/2023
Foram apresentadas 13 propostas; a única fora do eixo educacional visa aumentar as atividades de indústria em Roraima.
Parlamento Jovem Roraimense encerra atividades com a apreciação de 19 projetos de lei
29/11/2023
A experiência vivenciada pelos 24 jovens parlamentares os motivou a serem cidadãos mais ativos politicamente.
Projetos de lei aprovados na ALE-RR reforçam direitos de consumidores no Estado
13/12/2023
Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado.