Projetos de lei para valorização da mulher são aprovados na ALE-RR
03/05/2023
Apresentados pelas deputadas Aurelina Medeiros e Catarina Guerra, PLs criam título ‘Mulher de Destaque’ e ‘Dia Estadual da Mulher na Política’.
Tag: Projetos de lei
A tag Projetos de lei contém 35 postagens
Parlamentares aprovam projetos de lei que beneficiam carreiras da Saúde e Planejamento
04/04/2023
Matérias sobre reorganização administrativa do Estado, mudança de nomeação de secretaria, estabelecimento de políticas públicas para desenvolvimento de Roraima, entre outras, também foram votadas.
Marcos Jorge protocola mais três Projetos de Lei e uma indicação na ALE-RR
06/02/2023
Projetos propõem isenção de taxa para emissão de segunda via do RG em mutirões do Governo nas comunidades ribeirinhas e indígenas, obrigatoriedade de acompanhantes em consultas e exames, além da retomada do Programa “Nota Fiscal Roraimense”.
Deputado Albuquerque protocola dois projetos de lei para segurança do homem do campo
06/02/2023
Os projetos alteram a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
Mecias de Jesus está entre os senadores que mais apresentaram Projetos de Lei
05/01/2023
O parlamentar foi o mais atuante da Região Norte e o segundo do país no ano de 2022.
Projetos de lei instituem dias da Conscientização sobre Doenças Raras e do Capoeirista
20/12/2022
Propostas validadas passam a integrar calendário oficial do Estado de Roraima.
ALERR aprovou mais de 30 projetos de lei em favor da pessoa com deficiência
02/09/2022
Com forte produção parlamentar, Casa Legislativa celebra o ‘Setembro Verde’. –
Deputados aprovam projetos de lei que beneficiam cidadãos mais vulneráveis
10/08/2022
Segurança alimentar e respeito ao consumidor são pautas de PLs aprovados.
Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres
06/07/2022
Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.
Deputados deliberam vetos a projetos de lei na sessão desta terça-feira
21/06/2022
Dos seis vetos totais, três foram mantidos pelo Plenário.