Projeto de Lei de Ítalo Otávio sugere mais um elevador nos ônibus de Boa Vista
31/01/2025
Proposta prevê que todos os veículos de transporte público coletivo deverão ser adaptados para garantir a acessibilidade plena.
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Projeto de Lei de Joilma Teodora garante segurança aos recém-nascidos em maternidades em Roraima
07/01/2025
Caso se torne Lei, a medida sujeitará os responsáveis pelas maternidades às sanções administrativas cabíveis, pelo descumprimento da medida, conforme regulamentação a ser estabelecida pelo Poder Executivo.
Projeto de lei deve beneficiar produtores e pescadores com isenção do ICMS de combustíveis
19/11/2024
Matéria do Poder Executivo será enviada para sanção governamental.
Aprovado projeto de lei para certificação antecipada de estudantes aprovados em vestibular
12/11/2024
Proposta inclui elaboração de avaliação de desempenho daqueles que ainda não concluíram ensino médio para não perderem vaga em vestibulares em Roraima.
Cidadania entre jovens: aprovado projeto de lei que institui Semana de Mobilização da Juventude em Roraima
06/11/2024
Programação deve ocorrer anualmente em agosto com atividades voltadas para educação, empreendedorismo e responsabilidade social.
Projeto de lei aprovado pela ALE-RR prevê inclusão de mel na merenda das escolas de Roraima
05/11/2024
Produto deve ser adquirido da agricultura familiar, economia popular solidária e empreendimento familiar rural.
Stélio Dener propõe projeto de lei para a criação da rota turística Boa Vista-Serra do Tepequém
04/11/2024
Iniciativa do parlamentar poderá beneficiar a região em priorização de políticas públicas voltadas ao turismo.
Deputado federal defensor Stélio Dener apresenta projeto de lei que cria o selo “Cidade Amiga da Cultura”
24/10/2024
Objetivo do parlamentar é reconhecer as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
Marcos Jorge protocola Projeto de Lei para oficializar mudança de nome do município de São Luiz
08/10/2024
Em plebiscito realizado no último domingo, mais de 83% da população votou pela mudança no nome do município.
Projeto de Lei prioriza empregos para jovens vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar
27/09/2024
De autoria do deputado federal Defensor Stélio Dener, dispositivo altera lei que trata de grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine).