A tag Projeto de Lei contém 83 postagens
Proteção animal: Projeto de Lei obriga autor de maus-tratos a pagar tratamento veterinário
14/03/2022
Autor do projeto, deputado Neto Loureiro afirma que ideia é responsabilizar os criminosos.
OAB Roraima e Abracrim-RR comemoram a aprovação do Projeto de Lei que extingue multa processual do artigo 265 do CPP
12/03/2022
O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, comemorou a aprovação do projeto.
Projeto de Lei prevê que cidadão não seja obrigado a apresentar cartão de vacina em espaços públicos e privados
03/03/2022
Proposta do vereador Dr. Ilderson também se aplica ao setor público, servidores não podem ser impedidos de entrar no ambiente de trabalho ou desempenharem suas funções.
Projeto de lei determina que exames em vítimas de violência sejam feitos por médicas
14/04/2022
Medida garante sigilo e mais conforto para mulheres atendidas no IML de Roraima.
Alzheimer e Fibromialgia: Projeto de lei aprovado institui campanha de conscientização Fevereiro Roxo
14/04/2022
Doenças não têm cura, mas diagnóstico precoce ajuda a controlar ou retardar sintomas.
Projeto de lei propõe ações de incentivo e valorização da Capoeira em Roraima
11/04/2022
Proposta da deputada Lenir Rodrigues ressalta a contribuição da cultura afro para a inclusão social de crianças e jovens.
Transporte clandestino: Projeto de lei que proíbe uso de painéis luminosos é aprovado pela Câmara
08/04/2022
O PL é de autoria do vereador Ítalo Otávio.
Projeto de lei autoriza governo a alterar participação governamental na Caer
01/04/2022
Proposta autoriza Executivo Estadual alienar, de forma gratuita ou onerosa, ações que lhe pertencem.
Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS de insumos agropecuários
25/05/2022
Proposta de redução para 4% a base de cálculo de imposto agora será enviada para sanção do governo de Roraima.
Projeto de lei busca valorizar ações da Defensoria Pública de Roraima
19/05/2022
Matéria em tramitação na ALERR reconhece e enaltece trabalho realizado pela instituição.