Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária
23/05/2023
Senador aponta que a reforma tributária é um instrumento capaz de contribuir para a sustentabilidade fiscal.
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Nicoletti apresenta PEC do Regime Jurídico Policial às categorias durante audiência pública
18/05/2023
A reunião, que contou com a participação de deputados federais de diversos estados e partidos, reforçou a importância da valorização e reconhecimento dos servidores policiais do país.
Parlamentares aprovam PEC para proibir contratos temporários com concursos vigentes no Estado
03/05/2023
Na sessão desta quarta-feira, também foi aprovado pedido de informação direcionado à Secretaria de Educação, sobre condições de funcionamento da Casa do Estudante.
PEC proíbe contratação temporária enquanto houver concurso público em andamento
02/05/2023
Para promulgação pela Assembleia Legislativa, a PEC precisará de aprovação em segundo turno.
Rárison Barbosa pede aprovação em segundo turno de PEC que regulamenta Polícia Penal
11/04/2023
Deputado também fez indicação ao Executivo para criar força-tarefa para coibir violência no ambiente escolar.
Deputado Rárison Barbosa apresenta PEC que normatiza carreira de policial penal de Roraima
09/03/2023
Documento foi apresentado na sessão parlamentar desta quinta-feira.
Haroldo Cathedral apoia PEC que aumenta repasses da União para municípios custearem piso salarial da enfermagem
21/10/2022
Deputado é um dos parlamentares de Roraima que assina proposta para viabilizar recursos para prefeituras custearem pagamentos da categoria.
Nicoletti vota à favor da PEC do Piso Salarial da Enfermagem
14/07/2022
Deputado também apoiou a PEC do Estado de Emergência, que amplia benefícios sociais para a população. Ambas as propostas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Deputados aprovam PEC para incorporar 13º salário proporcional a contratos temporários
27/06/2022
Votação ocorreu na tarde desta segunda-feira, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa.
Fica espanhol: Professores celebram aprovação de PEC em primeiro turno
13/04/2022
Proposta torna obrigatório ensino de espanhol na rede estadual.