A tag PEC contém 25 postagens
PEC proíbe contratação temporária enquanto houver concurso público em andamento
02/05/2023
Para promulgação pela Assembleia Legislativa, a PEC precisará de aprovação em segundo turno.
Segunda-secretária da Mesa Diretora da ALE-RR esclarece não ser contra PEC da isonomia salarial
08/06/2023
Manifestação da deputada Aurelina Medeiros ocorreu após publicação errônea feita em jornal local.
Isonomia: PEC prevê igualdade de salários para servidores da administração pública de Roraima
06/06/2023
Proposta, que prevê isonomia para quem ocupa cargos similiares, foi aprovada em primeiro turno nesta quinta-feira na ALE-RR.
Templos religiosos: Duda Ramos articula com lideranças aprovação da PEC que garante imunidade tributária
15/08/2023
Duda se reuniu com o líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE) e com o presidente da CCJ, deputado Rui Falcão (PT-SP), solicitando que a proposta seja avaliada pelo colegiado ainda neste mês.
Zé Haroldo defendeu aprovação da PEC que inclui na Constituição o direito de acesso à internet
09/08/2023
Parlamentar destacou a necessidade de assegurar o acesso universal à internet para todos os cidadãos.
Senador Dr. Hiran Gonçalves protocola PEC que define Marco Temporal
21/09/2023
Matéria propõe alterar parágrafo do artigo 231 da Constituição Federal, onde se define demarcações de terras indígenas.
Imunidade às igrejas: CCJ aprova PEC de coautoria do deputado Duda Ramos
20/09/2023
Proposta garante imunidade tributária para templos religiosos.
Enquadramento: deputados comentam aprovação da PEC que amplia prazo para incluir servidores do ex-Território na União
13/09/2023
Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, agradeceu empenho dos senadores do Estado.
Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças-maternidade e paternidade
24/10/2023
Para sensibilizar os pares, autor da proposta pediu que três servidoras que tiveram gratificações sacrificadas se levantassem na plateia.
Aprovada PEC que garante gratificação integral para quem tem direito às licenças maternidade e paternidade
17/10/2023
Autor da proposta, ao defender matéria, destacou que é no período puerpério que a mulher tem mais necessidade de recursos.