Tag: Deputados

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Deputados aprovam projeto de lei que cria Zona Franca de Turismo

11/10/2022

Municípios membros da ZFT serão classificados de acordo com potencial turístico.


Educação Superior: Deputados mantêm veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos estaduais

11/10/2022

Executivo justificou inconstitucionalidade de parte de texto que não observou requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Deputados aprovam projeto de lei que incentiva iniciação científica nas escolas estaduais

23/11/2022

Ideia da medida, voltada para alunos do ensino médio, é desmistificar ciência e levá-la para cotidiano dos estudantes.


Deputados aprovam criação de política de estímulo ao empreendedorismo em Roraima

22/11/2022

Matéria recebeu 16 votos favoráveis e será encaminhada ao Executivo para sanção.


Deputados estaduais e militares recebem Medalha Ottomar de Sousa Pinto

17/11/2022

Honraria foi criada em 2008 para imortalizar memória do governador e homenagear pessoas que se destacam na construção do Estado.


Expoferr mostra potencial agrícola de Roraima, destacam deputados

12/11/2022

ALE-RR contribui para desenvolvimento do Estado com aprovação de leis em benefício de todos os segmentos econômicos.


Recursos federais: ‘Deputados precisam ficar atentos à divisão do Orçamento, pois maioria dos estados e municípios sobrevive do duodécimo’

12/11/2022

Afirmação é do diretor de Finanças do Ministério da Economia; presidente da ALE-RR defende maior participação de bancada nas discussões.


Deputados de Roraima são eleitos para diretoria executiva da Unale

12/11/2022

Gabriel Picanço é o novo tesoureiro-geral, Catarina Guerra, secretária de Estado, e Coronel Chagas, vice-presidente do Conselho Fiscal.


Parlamento Amazônico: Deputados de Roraima defendem participação de colegiado na disputa pela presidência da Unale

10/11/2022

Integrantes do Parlamento Amazônico propuseram mudança no estatuto da entidade para tornar processo eleitoral mais democrático.


Deputados aprovam fixação de impostos sobre combustíveis e gás de cozinha em Roraima

28/12/2022

Medida valerá a partir de 1º de abril de 2023, como prevê normativa do Confaz.