Tag: Deputados

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Deputados deliberam vetos totais apresentados pelo Poder Executivo a projetos de lei

01/06/2022

Matérias serão devolvidas ao Executivo para sanção governamental.


Deputados aprovam criação de carteira de identidade funcional para servidores da Femarh

01/06/2022

Proposta será enviada para sanção pelo governador Antonio Denarium.


Deputados aprovam alterações em lei sobre taxas aplicadas pelo Iteraima

01/06/2022

Foram aprovadas ainda modificações na estrutura do Poder Legislativo.


Deputados aprovam projetos de lei voltados à ampliação de direitos das mulheres

06/07/2022

Matérias foram apresentadas por quatro deputadas da bancada feminina e seguirão para apreciação do Poder Executivo.


Deputados aprovam projetos para ampliar direitos às mulheres e fortalecer acesso à educação

02/07/2022

Matérias foram apresentadas pelos deputados Tayla Peres, Angela Águida Portella e Nilton Sindpol, e seguirão para apreciação do Poder Executivo.


Deputados aprovam PL de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos

02/07/2022

Matérias foram votadas em sessão extraordinária desta quinta-feira.


Deputados aprovam concessão de Gratificação de Risco de Vida a servidores do Centro Socioeducativo

01/07/2022

Durante sessão extraordinária, também foram aprovados dois PLCs que concedem benefícios a militares da reserva.


Deputados aprovam projetos de lei que beneficiam cidadãos mais vulneráveis

10/08/2022

Segurança alimentar e respeito ao consumidor são pautas de PLs aprovados.


Inconstitucional: Deputados mantêm veto total a projeto de lei de autoria da ALERR

10/08/2022

Segundo justificativa, PLs sobre organização e funcionamento da administração pública são de competência privativa do Executivo.


LOA 2023: Proposta está disponível no SAPL para receber contribuição de deputados e da população

11/10/2022

Presidente da ALE-RR sugeriu que população acesse sistema e participe da discussão da Lei Orçamentária.