31/12/2024
Em Roraima, soltar fogos de artifício com estampidos são proibidos desde 2021. Neste ano, a lei foi alterada e multas podem chegar a R$ 4 mil, em caso de reincidência.
31/12/2024
Emenda do deputado Soldado Sampaio prevê troca de liquidante.
19/12/2024
Texto aprovado determina que a proibição atinja apenas a pesca comercial e amadora, mantendo liberada a pesca de subsistência dos ribeirinhos.
19/12/2024
Mais de 130 proposições foram votadas na última sessão plenária de 2024.
18/12/2024
As matérias seguem para sanção ou veto do Executivo.
05/12/2024
Explanação contou com presença do ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, na 27ª Conferência Nacional da Unale, no Rio de Janeiro.
28/11/2024
Votação da Lei Orçamentária Anual 2025 está prevista para 19 de novembro; ALE-RR recebeu mais de 500 sugestões da população.
26/11/2024
Matérias visam à atualização de estatuto e asseguram direito de pessoas com TEA terem acompanhantes terapêuticos nas escolas.
14/11/2024
A eleição acontecerá no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, com transmissão ao vivo.
12/11/2024
Medida define um conjunto de ações que visam aprimorar as condições de trabalho, saúde e bem-estar dos integrantes da PMRR e do CBMRR.