A tag Defensoria contém 184 postagens
Defensoria orienta consumidores sobre a compra de material escolar
17/01/2024
Pais ou responsáveis devem ficar atentos aos itens solicitados pelas escolas; atenção e pesquisa de preços são aliadas na hora da compra do material escolar.
Serviço virtual de atendimento da Defensoria passa por manutenção temporária
12/01/2024
Defensoria está presente na capital e interior; fique informado sobre as opções disponíveis para agendamento presencial.
DPE no Caminho da Escola: Defensoria segue com campanha para arrecadar materiais escolares
12/01/2024
Itens essenciais como caderno, lápis e borracha serão doados para estudantes de baixa renda do estado; pontos de coleta estão estrategicamente distribuídos em todos os prédios da DPE-RR, além de papelarias parceiras.
Defensoria Pública realiza mutirão para adiantar demanda de agendamentos
23/02/2024
Serão atendidos casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos pertinentes, no período de 4 a 8 de março presencialmente.
Aberto 1° Lote de Inscrições para a 5ª Corrida de Rua e a 1ª Corridinha Kids da Defensoria
20/02/2024
Estão disponíveis 600 vagas para a corrida de rua e 100 para a Corridinha Kids.
Pensão alimentícia em atraso: Defensoria orienta como solicitar ação de execução de alimentos
19/02/2024
DPE oferece assistência jurídica gratuita aos necessitados que desejam ingressar com essa ação.
DPE-RR explica o que são e como usar os ‘remédios’ constitucionais
17/02/2024
Instrumentos permitem aos cidadãos reclamar a proteção dos seus direitos fundamentais de eventuais ilegalidades ou abuso de poder.
Não é Não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual e assédio são crimes
10/02/2024
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
Racismo ambiental: como identificar e garantir intervenção da Defensoria de Roraima
08/02/2024
O termo descreve a injustiça ambiental em contexto racializado; DPE pode oferecer apoio jurídico e social às vítimas.
Itinerante: Defensoria anuncia datas de atendimentos para o primeiro semestre de 2024
01/02/2024
Programa leva assistência jurídica à população que reside em áreas remotas e tem dificuldades de acesso à justiça.