Não é Não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual e assédio são crimes
10/02/2024
Iniciativa visa conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
Tag: Defensoria
A tag Defensoria contém 186 postagens
Racismo ambiental: como identificar e garantir intervenção da Defensoria de Roraima
08/02/2024
O termo descreve a injustiça ambiental em contexto racializado; DPE pode oferecer apoio jurídico e social às vítimas.
Itinerante: Defensoria anuncia datas de atendimentos para o primeiro semestre de 2024
01/02/2024
Programa leva assistência jurídica à população que reside em áreas remotas e tem dificuldades de acesso à justiça.
Defensoria tira dúvidas sobre o processo de divisão de bens após o luto
30/01/2024
O processo para identificar os bens deixados por uma pessoa falecida é chamado de inventário.
“Sentimento de acesso e dignidade”, diz mulher trans que conseguiu retificação dos documentos com apoio da Defensoria
30/01/2024
Serviço é ofertado de forma gratuita; todas as pessoas maiores de 18 anos podem alterar seu prenome e sobrenome independentemente do motivo, judicialmente ou extrajudicial.
Defensoria Itinerante leva atendimento a moradores do Cidade Satélite
26/01/2024
População pode ter acesso aos mesmos serviços presentes nas unidades defensoriais; para acessar os serviços, a população deve ter em mãos documentos pessoais.
Defensoria convoca primeiros aprovados no 17º Processo Seletivo
22/01/2024
Estágio é uma oportunidade de integração e aprendizagem para o mercado de trabalho; confira nomes e datas para entrega da documentação necessária.
Defensoria orienta consumidores sobre a compra de material escolar
17/01/2024
Pais ou responsáveis devem ficar atentos aos itens solicitados pelas escolas; atenção e pesquisa de preços são aliadas na hora da compra do material escolar.
Serviço virtual de atendimento da Defensoria passa por manutenção temporária
12/01/2024
Defensoria está presente na capital e interior; fique informado sobre as opções disponíveis para agendamento presencial.
DPE no Caminho da Escola: Defensoria segue com campanha para arrecadar materiais escolares
12/01/2024
Itens essenciais como caderno, lápis e borracha serão doados para estudantes de baixa renda do estado; pontos de coleta estão estrategicamente distribuídos em todos os prédios da DPE-RR, além de papelarias parceiras.