Município do Cantá terá unidade da Defensoria Pública
02/07/2022
A construção das novas instalações é fruto de uma emenda parlamentar.
Tag: Defensoria
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Sancionada lei estadual que regulamenta aposentadoria de servidores com deficiência
02/07/2022
A lei é sugestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Roraima, do qual há membro da DPE-RR.
DPE-RR obtém sentença que obriga Estado a garantir medicamento a base de maconha medicinal a adolescente com epilepsia
24/06/2022
O medicamento não é ofertado pelo SUS; Anvisa autoriza importação e comercialização.
Redação e Fotografia: Defensoria divulga concursos em escolas estaduais de Roraima
23/06/2022
Equipe da DPE-RR visita escolas públicas da capital para motivar estudantes e professores a participarem do concurso de redação e fotografia.
Caracaraí: População terá mutirão presencial da Defensoria por cinco dias
21/06/2022
Ação será do dia 27 de junho a 1º de julho, na sede da DPE em Caracaraí.
Bonfim: Moradores terão atendimentos da DPE Itinerante nesta sexta-feira
16/06/2022
A ação acontece na Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Alto Arraia.
Defensoria de RR lança Prêmio de Fotografia com gratificação em dinheiro
14/06/2022
Inscritos devem produzir fotografias com o tema “DPE-RR em todo lugar: onde há Defensoria, há justiça e cidadania”.
Novo núcleo da Defensoria Pública de Roraima faz primeiros atendimentos
09/06/2022
Órgão fica na Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa.
Defensoria obtém liminar para restabelecer energia elétrica em casa de jovem com câncer
08/06/2022
Com a suspensão da energia, o adolescente precisou permanecer internado. O processo foi protocolado pela defensora pública Noelina Chaves.
Defensoria de RR garante absolvição à mulher acusada de mandar matar padrasto abusador sexual
08/06/2022
Caso ocorreu em 2011, em Boa Vista; a mulher foi julgada e absolvida por duas vezes. Defensor público, José Roceliton Vito Joca, foi responsável pela defesa.