A tag Defensoria contém 184 postagens
Mutirão: com intervenção da Defensoria, maioria das 86 ações familiares resultam em acordos
11/10/2023
As demandas envolveram casos de alimentos e investigação de paternidade; audiências foram realizadas de forma presencial e híbrida.
Defensoria de Roraima garante tutela provisória a agricultores para cirurgia de menor com tumor na cabeça
28/11/2023
Casal de tios cuidava do sobrinho órfão somente com a autorização do Conselho Tutelar; Sheila, Pablo e Adeildo estão felizes com a oficialização do vínculo familiar.
Direito Criminal: ‘Resposta à Acusação’ é tema de Workshop na Defensoria
24/11/2023
A parte prática do evento acontece na próxima quinta-feira, 30.
Mutirão de direito familiar na DPE-RR segue até sexta-feira
24/11/2023
Os atendimentos da ação ocorrem a partir das 14h, na sede da Defensoria, no Centro; meta é atender até 300 pessoas.
Defensoria Itinerante vai atender Boa Vista, Mucajaí e Bonfim até 1° de dezembro
23/11/2023
Nos dias 22 e 23 os servidores participam do evento Sest/Senat de Portas Abertas; atendimentos mais procurados são referentes a documentos e orientações jurídicas.
DPE no Caminho da Escola: papelaria adere à campanha escolar da Defensoria
21/11/2023
Campanha tem como objetivo arrecadação de material escolar para crianças carentes; itens ou kits de materiais podem ser entregues na Colegial ou em uma das unidades da DPE-RR.
Defensoria Pública esclarece direitos dos consumidores na Black Friday
16/11/2023
Política de devolução, meios de pagamento, garantia e assistência técnica são pontos esclarecidos pela defensora pública Elcianne Viana.
Defensoria Pública lança campanha de arrecadação de material escolar
14/11/2023
As doações serão destinadas a alunos da rede pública de ensino;itens ou kits de materiais devem ser entregues nas unidades da DPE-RR.
Após ser preso injustamente, homem conquista liberdade pela Defensoria Pública
14/11/2023
Assistido possui mesmo nome e nome da mãe do acusado em São Paulo, e é nascido no mesmo dia; o analisar o caso, a defensora pública Anna Elize identificou falhas no processo.
Defensoria Pública leva atendimento para vilas do Amajari até sexta-feira
13/11/2023
A população deve levar documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência para o atendimento.