Tag: TCERR

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Ex-secretário Jules Rimet contesta decisão da 1ª Câmara do TCERR

10/05/2022

Jules Rimet informou que já tem decisão em segunda instância que o isenta de participação nesse caso.


TCERR: 1ª Câmara determina que ex-gestores da Seed devolvam R$ 2 milhões ao erário

09/05/2022

O TCERR fixou o prazo de 30 dias para que os responsáveis comprovem o efetivo recolhimento do débito imputado e da multa cominada.


Eleições 2022: TCERR envia ao MP Eleitoral relação de gestores com contas julgadas irregulares

15/08/2022

A lista contém casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos.


TCERR recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Comissão MMD-TC

12/08/2022

Entre os pontos avaliados destacam-se organização e funcionamento, agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos.


TCERR realiza programação beneficente em comemoração ao Dia do Servidor Público

11/10/2022

As inscrições podem ser feitas no portal do TCERR com a doação de 2kg de alimentos não perecíveis, a serem entregues no dia do evento.


TCERR condena prefeito de São Luiz a restituir mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos

06/10/2022

James Moreira Batista, foi condenado a restituir aos cofres públicos o valor de R$ 1.142.400,00.


TCERR disponibiliza manuais de elaboração das prestações de contas para consulta

27/12/2022

Manuais contêm orientações e esclarecimentos sobre cada tipo de prestação de contas e como devem ser apresentadas.


Célio Wanderley é eleito novo presidente do TCERR para o biênio 2023/2024

14/12/2022

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 4 de janeiro de 2023.


TCERR reúne gestores municipais para discutir o Pacto Nacional pela Primeira Infância

06/12/2022

Reunião tem por objetivo fortalecer e orientar a atuação dos agentes que trabalham no desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.


Posse dos novos dirigentes do TCERR será realizada na quarta-feira

02/01/2023

Pela primeira vez o conselheiro Célio Wanderley será empossado como presidente da Corte de Contas.