Tag: Taxa

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Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1

14/01/2024

Prazo para pagantes é maior e termina em 9 de fevereiro.


Projeto que concede isenção de segunda via taxa de RG a moradores de comunidades ribeirinhas e indígenas é aprovado na ALE-RR

09/08/2023

Conforme PL, de autoria do deputado Marcos Jorge, isenção será concedida quando o documento for expedido por órgãos ou entidades do poder público estadual em mutirões ou ações institucionais.


Enem: Candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

28/04/2023

Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência.


Projetos aprovados visam à segurança de motoristas e isenção de taxa a doadores de sangue

24/12/2022

Matérias aprovadas seguem para sanção ou veto governamental.


Educação Superior: Deputados mantêm veto parcial a PL que isenta pagamento de taxa em cursos estaduais

11/10/2022

Executivo justificou inconstitucionalidade de parte de texto que não observou requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.


TJRR tem a menor taxa de congestionamento processual do país

21/09/2022

O Tribunal de Justiça de Roraima teve desempenho positivo nos principais indicadores de produtividade do CNJ.


Prazo para o pagamento da taxa de inscrição para o concurso da Polícia Civil é prorrogado até o dia 24

11/06/2022

Com a alteração os candidatos terão alguns dias a mais para efetuarem o pagamento.


Primeiro trimestre: Roraima tem a menor taxa de desemprego dos últimos seis anos

27/05/2022

Roraima está entre os sete estados com menor taxa de desemprego do Brasil.


Deputados aprovam PL que garante isenção de taxa para segunda via de documentos furtados ou roubados

17/05/2022

De acordo com autor do projeto, valor da taxa equivale a 3% do salário mínimo, que é recebido por 78% dos trabalhadores roraimenses.


Enem 2022: Pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser realizados a partir desta segunda-feira

04/04/2022

No mesmo período, os estudantes que faltaram na edição passada podem justificar ausência.