Solo Seguro: Simpósio marca início das atividades da Semana de Regularização Fundiária em Roraima
17/08/2023
Serão entregues mais de 2000 títulos definitivos, de 27 a 31 de agosto, nos municípios de São Luiz, Rorainópolis, Alto Alegre e Boa Vista.
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Regularização fundiária: Lei de autoria de Marcos Jorge vai beneficiar mais de 20 mil famílias
07/08/2023
A Lei 1.836/23 tem longo alcance social, pois garante gratuidade no registro do título definitivo no Cartório de Imóveis.
Regularização fundiária: Corregedoria-Geral do TJRR agiliza a entrega de títulos definitivos em Roraima
25/07/2023
Objetivo é verificar as pendências e articular a resolução de problemas que impedem o recebimento do título definitivo por parte de moradores de zonas rurais e urbanas de Roraima.
Regularização fundiária é tema central de última reunião do semestre do Parlamento Amazônico
23/06/2023
Deputados de Roraima falaram sobre possibilidade de governo federal ampliar e criar mais áreas de proteção e prejudicar desenvolvimento econômico do Estado.
Prefeitura sanciona lei que permite regularização fundiária de áreas em 10 bairros de Boa Vista
18/11/2022
A lei também permite que áreas residenciais e ocupadas por templos religiosos e entidades sem fins lucrativos recebam o título definitivo.
Emhur completa 31 anos com avanços na regularização fundiária e na mobilidade urbana
08/11/2022
Desde 2013, a Emhur emitiu mais de 4,6 mil títulos definitivos, garantindo segurança jurídica para o cidadão.
Prefeitura recebe doação de terra no entorno do João de Barro para iniciar regularização fundiária
26/09/2022
O trabalho de regularização fundiária irá beneficiar 135 famílias que moram na região há quase sete anos.
Famílias do loteamento João de Barro pedem auxílio da DPE-RR para regularização fundiária
08/07/2022
Com mais de 1,5 mil famílias, a área existe há pelo menos 13 anos; o apoio jurídico foi solicitado pela Associação do Loteamento.
Mucajaí: Governo entrega ordens de serviço do Programa Morar Melhor e inicia processo de regularização fundiária
21/06/2022
Das 80 ordens de serviço entregues, 42 foram para famílias de pessoas com deficiência.
Governo avança na regularização fundiária do Distrito Industrial
20/06/2022
Titulação de lotes localizados na área, faz parte das estratégias para ampliar ainda mais os resultados positivos para a economia local.