Imóveis urbanos: PL aprovado institui instrumentos jurídicos de regularização fundiária para melhoria de condições habitacionais
26/11/2024
Projeto visa ainda à unificação das leis de regularização urbana 290/2001 e 1.063/2016.
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Solo Seguro: TJRR promove a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
25/11/2024
A semana ocorre de 25 a 29 de novembro; solenidade de abertura do evento ocorrerá nesta segunda-feira, 25, às 11h, no TJRR.
Agricultura familiar: cartórios terão que fixar cartazes sobre isenção de taxas para regularização fundiária
15/10/2024
Matéria apresentada pelo deputado Dr. Meton, teve 13 votos favoráveis e foi lida na sessão desta terça-feira.
No Amapá: governador Antonio Denarium apresenta case de sucesso na regularização fundiária em Roraima
23/08/2024
Denarium apresentou os resultados positivos na regularização de terras no Estado, que hoje é modelo para todo o país, proporcionando segurança jurídica e gerando desenvolvimento.
Caroebe: ALE-RR promove audiência pública sobre regularização fundiária nesta quinta-feira
08/05/2024
TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais do Poder Legislativo (@assembleiarr) transmitem evento.
Bonfim: Governo inicia ação de regularização fundiária na área rural do município
01/05/2024
Será entregue o título definitivo para centenas de pessoas das vilas Nova Esperança, São Francisco e Primavera.
Bonfim: Governo inicia ação de regularização fundiária na área rural do município
29/04/2024
Ação pretende atender cerca de 900 famílias, entre imóveis rurais e urbanos.
Governo garante regularização fundiária em Roraima com processo simplificado e moderno
15/04/2024
Iteraima adotou critérios que proporcionam maior segurança e transparência e facilitam os procedimentos para as pessoas que precisam do serviço de regularização.
Agricultura familiar: Decreto do Governo permite regularização fundiária de projeto no sul de Roraima de forma gratuita
05/04/2024
Medida significa mais celeridade nos processos e gratuidade na emissão de títulos definitivos para a área de interesse social, entre outros benefícios.
Regularização fundiária: ALE-RR nega retirar projeto do governo de tramitação por ser de ‘interesse social e público’
03/04/2024
PL já recebeu 35 emendas e segue sob análise do Poder Legislativo.