A tag Proposta contém 18 postagens
Proposta de readequação salarial de 14% para profissionais da educação é aprovada na ALE-RR
18/05/2023
Projeto de Lei nº 133/2023 foi discutido e recebeu emendas matéria seguirá para sanção governamental.
ALE-RR recebe proposta para readequação salarial de professores em 14%
16/05/2023
Projeto de lei foi encaminhado pelo governo do Estado; Poder Legislativo pretende discutir matéria em Plenário ainda esta semana.
Zé Haroldo Cathedral critica proposta do Governo Federal para expansão de áreas de conservação em Roraima
15/06/2023
Políticas para a Amazônia precisam incluir as pessoas que ali vivem, observando os aspectos sociais, oferecendo amparo e sustento, defende o parlamentar.
Zé Haroldo Cathedral defende proposta para acessibilidade das pessoas com nanismo em hospitais
29/08/2023
Parlamentar disse que sua intenção na comissão é promover a igualdade de direitos e a verdadeira inclusão de todos os cidadãos.
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas
10/09/2023
O projeto, que está sendo relatado pelo deputado Albuquerque, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.
Proposta busca garantir acordos diretos para trabalho nos feriados e aos domingos
16/11/2023
Senador Mecias de Jesus propõe sustar Portaria que impacta relações trabalhistas.
Proposta favorece microempresas e empresas de pequeno porte
06/12/2023
Projeto do senador Mecias visa beneficiar empresas optantes do Simples Nacional e corrigir interpretações equivocadas da legislação atual.
IFRR realiza consulta pública sobre proposta de regulamento de eventos institucionais
13/03/2024
Público em geral pode enviar contribuições de 18 de março a 18 de abril.