Proposta favorece microempresas e empresas de pequeno porte
06/12/2023
Projeto do senador Mecias visa beneficiar empresas optantes do Simples Nacional e corrigir interpretações equivocadas da legislação atual.
Tag: Proposta
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Proposta busca garantir acordos diretos para trabalho nos feriados e aos domingos
16/11/2023
Senador Mecias de Jesus propõe sustar Portaria que impacta relações trabalhistas.
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas
10/09/2023
O projeto, que está sendo relatado pelo deputado Albuquerque, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.
Zé Haroldo Cathedral defende proposta para acessibilidade das pessoas com nanismo em hospitais
29/08/2023
Parlamentar disse que sua intenção na comissão é promover a igualdade de direitos e a verdadeira inclusão de todos os cidadãos.
Zé Haroldo Cathedral critica proposta do Governo Federal para expansão de áreas de conservação em Roraima
15/06/2023
Políticas para a Amazônia precisam incluir as pessoas que ali vivem, observando os aspectos sociais, oferecendo amparo e sustento, defende o parlamentar.
Proposta de readequação salarial de 14% para profissionais da educação é aprovada na ALE-RR
18/05/2023
Projeto de Lei nº 133/2023 foi discutido e recebeu emendas matéria seguirá para sanção governamental.
ALE-RR recebe proposta para readequação salarial de professores em 14%
16/05/2023
Projeto de lei foi encaminhado pelo governo do Estado; Poder Legislativo pretende discutir matéria em Plenário ainda esta semana.
Deputado defende proposta de emenda à Constituição que beneficia concursos públicos
12/04/2023
Em discurso, Dr. Cláudio Cirurgião também mostrou preocupação com ressurgimento da mosca da carambola no Estado.
Vereadores rejeitam proposta de PCCR da Prefeitura por diversas inconsistências e falta de diálogo com sindicatos
12/04/2023
Vereadores de oposição pediram ao prefeito Arthur Henrique que corrija o projeto e escute as categorias e os membros da Comissão Temporária Especial que trata do tema.
Perda de Receita: Governadores discutem proposta de recomposição fiscal
07/03/2023
Foco dos governadores é chegar a um acordo com o Governo Federal que atenda as demandas dos Estados.