Difícil fixação: proposta de Helena Lima prevê benefício para servidores do DNIT
23/12/2024
A medida tem como objetivo atrair profissionais, reduzir a rotatividade e aumentar a eficiência.
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Comissão de Transparência aprova proposta de Mecias que flexibiliza transferência de bilhetes aéreos
14/11/2024
A relatora, senadora Damares Alves, ajustou o projeto para equilibrar flexibilidade ao consumidor e a segurança do setor aéreo.
Câmara aprova proposta do Deputado Zé Haroldo que cria canal de apoio para pessoas com deficiência
13/11/2024
Com a aprovação, o funcionamento do Disque 100 passa a ter respaldo legislativo, tornando-se um serviço mais robusto no combate aos maus-tratos das pessoas com deficiência.
Stélio Dener apresenta proposta para proibir blitz de trânsito em dias de eleições
13/11/2024
Deputado propõe alteração no Código Eleitoral para não permitir obstáculos à livre circulação de eleitores e o exercício da cidadania.
Stélio Dener apresenta proposta para tornar o caxiri manifestação da cultura nacional
05/11/2024
Feita à base de mandioca, o caxiri é uma bebida típica da cultura indígena roraimense.
Nicoletti vota a favor da proposta que limita decisão monocrática no STF
09/10/2024
PEC foi aprovada na CCJC com 39 votos favoráveis e 18 contrários.
Prevenção e União: enfrentamento aos efeitos da seca em Roraima é tema de reunião proposta pela Sesau
26/09/2024
Encontro também abordou soluções para melhorar o monitoramento de eventos críticos e ações preventivas que reduzam a possibilidade de escassez de recursos hídricos em Roraima.
Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial
27/08/2024
A Câmara analisa a proposta, que é de autoria do deputado Duda Ramos.
IFRR abre consulta pública sobre proposta do Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
02/04/2024
Comunidade em geral pode participar enviando contribuições via e-mail.
IFRR realiza consulta pública sobre proposta de regulamento de eventos institucionais
13/03/2024
Público em geral pode enviar contribuições de 18 de março a 18 de abril.