A tag Marcos Jorge contém 52 postagens
Aprovado PL de Marcos Jorge que garante parcelamento do ITCD por herdeiros e legatários
14/11/2023
Beneficiários poderão parcelar o imposto em até 24 vezes; projeto também prevê desconto de até 10% em caso de pagamento em uma única vez.
Rorainópolis: senador Mecias de Jesus destina mais de R$ 6,7 milhões para obras de infraestrutura no município
10/11/2023
Serão contempladas ruas do bairro Carneiro, na sede, além do distrito de Nova Colina, que receberá obras de pavimentação e infraestrurura urbana.
Governador sanciona lei que garante parcelamento do ITCD por herdeiros e legatários
14/12/2023
De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, a Lei permite o parcelamento do imposto em até 24 vezes e também prevê desconto de até 10% em caso de pagamento em uma única vez.
Sul do Estado: municípios recebem obras de infraestrutura com recursos destinados pelo senador Mecias de Jesus
13/12/2023
Foram inauguradas obras de pavimentação com paralelepípedo em Entre Rios e assinadas ordens de serviço para o asfaltamento do trecho da BR-210 e da rede de esgoto sanitário em São João da Baliza.
Marcos Jorge tem dois projetos aprovados na ALE-RR nesta terça-feira
12/12/2023
O primeiro garante ressarcimento pelo agressor a vítimas de violência doméstica e outro que diminui o percentual da multa aplicada sobre o ICMS.
Cartórios: deputados cobram cumprimento de lei para garantir isenção no registro de título definitivo de imóveis
12/12/2023
Despacho da Justiça de Roraima reforça que norma deve ser cumprida, desde que produtores preencham requisitos estabelecidos.
Uiramutã: Mecias de Jesus destina R$ 5,7 milhões para pavimentação em paralelepípedo na sede do município
22/01/2024
Seis ruas serão beneficiadas, perfazendo um total de aproximadamente 1.600 metros de pavimentação, além de calçadas com acessibilidade, sarjeta, meio-fio e sinalização vertical; a ordem de serviço foi assainada no último sábado.
Marcos Jorge solicita ao Governo de Roraima que assine progressões verticais dos servidores do Quadro Geral
06/01/2024
Medida visa atender uma demanda antiga de todos os servidores públicos efetivos do Estado.
Incentivo ao esporte: governador assina Decreto que regulamenta a lei do Proesporte
22/02/2024
A partir de agora, esportistas, associações e federações, vão poder apresentar os projetos para captar recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge.
Projeto de Marcos Jorge institui a Política de Turismo do Estado de Roraima
06/02/2024
O objetivo principal é fortalecer a atividade turística no Estado, destacando desde o etnoturismo às belezas naturais de Roraima.